O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 20/09/2020

Em 1888, foi assinada pela Princesa Isabel a ´´Lei Áurea´´ que assegurava o fim da escravidão no Brasil. No entanto, hodiernamente, o cenário do trabalho escravo ainda é uma realidade na sociedade contemporânea, devido ao descaso estatal em efetuar as diretrizes dos direitos humanos, gerando assim um atraso no desenvolvimento humano no território nacional. Destarte, urge a adoção de medidas que visem reverter esse panorama.

Em primeira análise, a displicência governamental em mitigar esse cenário no país, coloca em risco a qualidade de vida dos habitantes. De acordo com o filósofo inglês, Thomas Hobbes, o Estado deve assegurar o bem-estar dos cidadãos, entretanto, tal fato não acontece no país. Pois, em pleno século XXI, foi encontrada em São Paulo uma idosa em situação análoga à escravidão, esta trabalhava há 20 anos para a mesma família, no entanto, não recebia salário e não tinha acesso ao banheiro. Esse cenário nefasto é uma violação aos direitos humanos, pois restringe a liberdade e qualidade de vida do indivíduo. Logo, é incontrovertível que as ideologia do pensador europeu não se aplica no Brasil, haja visto que o Estado não garante de forma eficaz o bem-estar dos habitantes.

Em segunda análise, o trabalho escravo no Brasil contemporâneo acentua o atraso do desenvolvimento humano no país, pois os escravos, que são colocados em situação de vulnerabilidade social, estão mais propícios a sofrerem de traumas psicológicos, devido ao cenário infeliz vivenciado por estes. Esse panorama pode ser observado em ´´ Star Wars: Ameaça Fantasma´´, quando o jovem, Anakin Skywalker, e sua mãe vivenciam situações análogas à escravidão, o menino cresce e é ´´assombrado´´ pelas memórias da escravidão. Desse modo, subterfúgios devem ser tomados a fim de amenizar as consequências geradas pelo trabalho escravo.

Diante ao exposto, o desafio está em frear o cenário escravo no país e mitigar as consequências geradas por este. Cabe ao Ministério da Justiça promover medidas rígidas e justas às pessoas responsáveis por escravizar indivíduos, por meio de um projeto de lei que deve ser entregue à Câmara dos Deputados. Nele deve estar contido regulamentos que visem garantir as diretrizes dos direitos humanos à todos os cidadão, com o fito de acabar com o trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Além disso, é dever do Ministério dos Direitos Humanos assistir as pessoas vítimas da escravidão, por intermédio de assistência psicológica e psiquiátrica a estes, visando ao desenvolvimento humano no Brasil. Após a adoção de tais medidas uma sociedade integra será desenvolvida.