O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Na série “3%”, o mundo é dividido em dois, o “continente” e o “maralto”; as pessoas que habitam o primeiro são submetidas a trabalhos forçados e a jornadas exaustivas propostas e incentivadas pelos chefes do outro. Analogamente, na sociedade brasileira atual, a realidade não é muito diferente, visto que a extrema desigualdade social existente divide o mundo em patrões e empregados o que, consequentemente, resulta em trabalho escravo. Dessa forma, é indispensável salientar que fatores socioculturais e a ineficiência do Estado são determinantes para o agravamento da problemática.

A princípio, é válido ressaltar que o indivíduo é influenciado pela sociedade em que está inserido, assimilando um conjunto de práticas das pessoas com quem convive. Consoante Émile Durkheim, os “fatos sociais” são os modos de pensar, agir e sentir de um determinado grupo social, o qual exerce sobre o indivíduo um poder coercitivo. Logo, legitima a ideia de que a normalização do trabalho escravo está enraizada em grande parcela da sociedade -principalmente na periferia, pois, em média, há maior concentração de pobreza, o que, por conseguinte, leva as pessoas a se submeterem a tais condições para sobreviver-. tornando-se, assim, um empecilho à implementação de leis, direitos e deveres relacionados à questão.

Ademais, é importante salientar que a incapacidade do Estado de prover à sociedade seus devidos direitos contribui significativamente com a permanência de tal injustiça. Consoante o contratualista John Locke, o Estado não cumprir sua função de garantir aos cidadãos seus direitos inalienáveis configura uma violação ao “contrato social”. Nesse viés, são necessárias medidas de fiscalização, que deveriam ser concedidas por intermédio de uma melhor gerência do governo nas cidades -sobretudo nas áreas rurais, onde esta não é eficaz.

Destarte, incontestavelmente, há desafios para combater o trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Portanto, cabe ao Estado, por meio do Poder Executivo -já que sua função é cumprir as ordens da Constituição na esfera nacional- e do Ministério da Educação (MEC) promover campanhas, apresentações e projetos nas escolas, para pais e alunos, a fim de informar às pessoas o que fazer ao identificar uma suspeita de trabalho forçado; além disso, deve fiscalizar, de maneira efetiva, as cidades, periferias e áreas rurais, a fim de reportar mais casos de exploração. Assim, a sociedade, sobretudo, a “nova geração”, ficará longe do trabalho escravo.