O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Os versos musicais “A escravidão não acabou independente a sua cor, a exploração ainda não cessou”, cantados pelo renomado grupo Raízes que Tocam, impulsionam no espectador uma séria reflexão acerca da inaceitável perpetuação da exploração trabalhista. Sob esse prisma, essa alegoria artística transpõe a arte e mostra-se presente na realidade brasileira mediante o trabalho escravo na contemporaneidade. Dessa forma, a herança colonial, bem como a ineficiência estatal contribuem, lamentavelmente, para a persistência desse flagelo social. Logo, tamanha problemática representa um retrocesso civilizatório e requer urgentes intervenções.

A princípio, convém mencionar a devastadora exploração sofrida pelo Brasil, no Período Colonial, como raiz dos problemas sociais enfrentados atualmente, destaque-se a herança escravista, que materializa-se nas novas formas de exploração do trabalhador. Nessa abordagem, é justo compactuar  com dizer do eminente historiador Joaquim Nabuco, que denuncia a permanência de uma obra da escravidão na sociedade brasileira, a qual se demostra pela negação de condições dignas de trabalho. Desse modo, essa grave conjuntura denota a persistência de uma anestesia histórica - conceito teorizado pelo erudito pedagogo Paulo Freire - como agente conservador desse atraso social.

Paralelo a isso, é crucial analisar a inércia estatal como ferramenta para a perpetuação desse impasse. Nesse viés, seria negligente não notar as falhas de fiscalização do cumprimento da leis trabalhistas, dessa maneira, esse cenário favorece a violação dos direitos do trabalhador e perdura a existência de trabalhos análogos à escravidão, exemplifique-se a situação vivenciada por 19 trabalhadores em uma colheita de café em Minas gerais, na qual dispunham de condições degradantes de trabalho. Assim, essa realidade indigesta evidencia um acinte aos direitos positivados na Lei Maior.

Em síntese, urge, por conseguinte, ações efetivas de enfrentamento para a contenção desse transtorno. Posto isso, concerne aos Ministérios do Trabalho, da Justiça e da Educação, em parceria com as mídias televisiva e cibernética - órgãos primordiais para essa resolução - promoverem um plano nacional, tal projeto instrumentalizado na intensificada fiscalização e punição de crimes trabalhistas e, ainda, por meio da capacitação de docentes, desenvolver palestras, cartilhas e aulas dialogadas acerca dos direitos trabalhistas e a responsabilidade cidadã de denunciar condições degradantes análogas à escravidão, a fim de que o trabalho possa ser digno. A partir de tal proposta, certamente, será possível abandonar essa mazela história e o progresso tão almejado nacionalmente será consolidado.