O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Em 1988, a princesa Isabel sancionava a Lei Áurea, lei na qual concedeu liberdade total aos escravos e extinguiu a escravidão no Brasil, a parti dessa data a escravidão passou a ser considerada crime. Todavia, a sociedade brasileira ainda enfrenta a prática do trabalho escravo, prática incompatível com o estado democrático de direito, em virtude da notória desigualdade social e da insuficiência da fiscalização.

Em primeira análise, a desigualdade social é um dos fatores que contribui vigorosamente para a persistência da escravização. Uma vez que, a pobreza aliada a baixa escolaridade são fatores de vulnerabilidade, que fazem com que os trabalhadores se submetam a formas de trabalho precárias. Prova disso, são os dados da ANTP ( Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) que entre 50 mil trabalhadores regatados de situações análogas à escravidão, 95% são homens jovens de baixa escolaridade, 33% analfabetos e 39% só estudaram até a quinta serie.

Em segunda análise, a insuficiência por partes dos órgãos de fiscalização estimula não só o aumento da trabalho escravo, mas a sua lucratividade em solo brasileiro. Essa insuficiências se vem pela falta de fiscais em campo e os drásticos cortes de verbas, que dificultam as fiscalizações em locais distantes das capitais e de difícil acesso, onde na maioria dos casos ocorre a escravização. Tal como ocorreu no ano de 2017, quando ouve um corte na verba da fiscalização de trabalho escravo, e os fiscais só conseguiram libertar 167 trabalhadores, número bem menor do que no ano anterior que foi de 885 libertados.

Portanto, diante do exposto é necessário que o Governo invista intensivamente na área da educação, por meio da melhoria e criação de novas unidades escolares, principalmente nos interiores, afim de capacitar o individuo e assim não o deixar vulnerável a trabalhos precários. Ademais, é papel do Governo também, um maior investimento e um maior aprofundamento no números de programas de fiscalização do trabalho escravo, para que dessa forma possa ocorra a abolição da escravatura no Brasil contemporâneo.