O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 20/09/2020

Desde o Iluminismo e posteriormente com a Globalização, o mundo vem demasiadamente priorizando produtos e mercados em detrimento de valores éticos e morais estabelecidos pela Carta Magna do país em 1988. Dessa forma, o trabalho compulsório no Brasil contemporâneo, lamentavelmente, fere os postulados de 88, sobrepondo-se, assim, as ideologias comerciais. Logo, a problemática persiste intrinsecamente ligada à processos históricos em consonância com o descumprimento de cláusulas pétreas.

Precipuamente, ao avaliar o trabalho escravo por um prisma estritamente histórico, nota-se que fenômenos decorrentes da Revolução Industrial perpetuam-se na atualidade. Acerca disso, é pertinente trazer o discurso do sociólogo Karl Marx, no qual, ele aborda em seu livro “O capital” os efeitos gerados pelo desenvolvimento do modo de produção capitalista, que teria sido a exploração da força de trabalho dos operários. Assim, embora Marx descreva as Ilicitudes da servidão ainda no século XVIII, práticas nefastas persistem na sociedade brasileira há três séculos. Por conta disso, faz-se mister a reformulação da postura estatal para garantir os direitos éticos e morais dos trabalhadores homologado pela Carta Magna.

coexistentemente, é imperativo ressaltar o descumprimento das cláusulas pétreas como promotor dessa mazela. Partindo desse pressuposto, o Filósofo Contratualista Thomas Hobbes, afirma que o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população regendo a moral de forma precisa. Porém isso não ocorre no Brasil hodierno, devido a falta de fiscalização e o numeroso contingente de desempregados no Brasil, pois com uma grande demanda torna-se ainda mais frequente o trabalho escravo, seja por necessidade, seja por falta de fiscalização de órgãos competentes para garantir o bem-estar descrito pelo Filósofo Alemão. Sendo assim, medidas enérgicas precisam ser tomadas urgentemente para elidir essa problemática

Torna-se evidente, portanto, que raízes históricas em consonância com o descumprimento das cláusulas imutáveis contribui para o prolongamento desse quadro deletério. Assim, urge que o Ministério dos Direitos Humanos - como principal órgão de defesa do ser humano - fiscalize de forma efetiva e frequente, por meio de números para denúncia, além disso, os fiscais devem ser acompanhados por policiais para tentativa de minimizar as intimidações sofrida pelos fiscais, com a finalidade de elidir essas formas de escravidão modernas. Dessa forma, poder-se-á esperar que não haja nenhum tipo de escravidão nos próximos séculos  e garantir a isonomia e a isocracia da Constituição Federal de 1988.