O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O uso da empatia no combate ao trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No dia 13 de maio de 1888 a lei áurea foi oficialmente estabelecida, abolindo quaisquer tipos de escravidão no território brasileiro. No entanto, ainda hoje vê-se relatos de trabalho forçado em situações análogas à escravidão. A partir de uma análise desse impasse, percebe-se que ele está vinculado não só a desigualdade social, mas também à ineficácia do Estado na solução do trabalho escravo no Brasil contemporâneo.

Em primeiro lugar, entende-se por definição de trabalho escravo, de acordo com o Código Penal Brasileiro: trabalho forçado, por dívida, jornadas exaustivas, condições degradantes. A título de exemplo, no ano de 2019 o Brasil resgatou cerca de mil pessoas do trabalho escravo, de acordo com o Ministério Público do Trabalho. Nesse sentido, é possível notar que, mesmo após 132 anos da abolição, ainda há pessoas que cometem essa atrocidade. Em decorrência disso, muitas pessoas, vítimas dessa problemática, ficam com medo de denunciar os criminosos e acabar colocando suas vidas e de suas famílias em risco.

Por conseguinte, muitos trabalhadores, para garantir a sobrevivência própria e de sua família, acabam se submetendo ao trabalho forçado não por que querem, mas por necessidade. Dessa forma, os patrões se beneficiam em cima desses trabalhadores por ser mão de obra barata e conseguem um lucro muito alto. Ademais, é importante destacar que o trabalho escravo no Brasil contemporâneo é crime, com pena de dois a oito anos de reclusão além de multas, de acordo com o Senado Federal. Nessa perspectiva, segundo o pensamento de Kant, a dignidade é uma qualidade inerente ao homem;  as pessoas devem ser tratadas com dignidade, independente da situação econômica ou social. Por isso, cenários com tal problema devem ser denunciados de modo a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Em suma, para conter essa problemática, o Estado, por meio do poder judiciário, deverá fiscalizar centros de trabalho suspeitos a fim de punir os responsáveis encerrando atividades escravistas. Além disso, o Ministério do Trabalho junto com as mídias sociais, deverão promover campanhas educativas para incentivar denúncias dessas práticas e acolher as vítimas, dando oportunidades de emprego, fornecendo cursos especializantes entre outras medidas para garantir que tenham boas chances no mercado de trabalho. Espera-se com isso, que os cidadãos possam ter a liberdade que lhes é garantida pela Constituição Federal e possam viver tendo empatia uns com os outros, melhorando assim sua qualidade de vida.