O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que decretava o fim da escravidão no Brasil. Apesar disso, mesmo em pleno século XXI, ainda existem relatos constantes de casos em que trabalhadores vivenciam a chamada escravidão moderna. Logo, alguns fatores contribuem para a consolidação do trabalho escravo no Brasil contemporâneo, tais como a exploração com longa jornada de trabalho e baixa remuneração, além da “prisão” temporária dos trabalhadores no local de trabalho para obrigá-los a ficar ali por mais tempo contra a sua vontade.

A priori, durante o governo de Getúlio Vargas foi sancionada a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). A qual visava - principalmente - estabelecer direitos dos trabalhadores dentro do mercado de trabalho, tais como jornadas definidas em 8 horas diárias. No entanto, é “comum” encontrar no Brasil trabalhadores domésticos que começam a trabalhar de 7 da manhã até às 9 horas da noite,  o que rompe totalmente com os princípios estabelecidos para cada trabalhador.

Além disso, ainda de acordo com a CLT, os trabalhadores devem obter férias remuneradas e horários de descanso. Porém, alguns patrões com má índole tratam os seus funcionários como objetos e acabam por aprisioná-los até que concluam certo serviço, mesmo fora do seu expediente. Sendo assim, esses trabalhadores não são remunerados pelas horas extras que trabalharam e estão sujeitos a maus tratos caso recusem-se a obedecer o seu patrão, evidenciando uma situação bem clara de trabalho escravo moderno, a qual proporciona ausência de lazer e elevada exploração trabalhista. Desse modo, medidas são necessárias para combater de forma efetiva o trabalho escravo no Brasil contemporâneo.

Portanto, o Governo Federal deve realizar constantes fiscalizações na rotina dos trabalhadores, por intermédio de entrevistas e pesquisas mensais com esses, avaliando as respostas e buscando identificar as vítimas de trabalho escravo, para que assim possam chegar aos responsáveis, encaminhando-os para o Poder Judiciário, o qual tratará de tomar as medidas de justiça necessárias. Além disso, o Poder Legislativo deve fortalecer as leis de proteção dos trabalhadores, por meio de mudanças que preencham as lacunas e deixe-as mais rígidas, com intuito de dar a punição adequada aos responsáveis por violar a liberdade dos trabalhadores. Com isso, será possível combater paulatinamente o trabalho escravo no Brasil contemporâneo.