O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

“Escrava Isaura”, uma importante obra midiática brasileira- que inclusive ganhou notoriedade internacional- reportou de forma romântica  acontecimentos antepassados de violência e suprema autoridade, enquanto ainda era vigente o contexto escravocrata. Sabemos hoje, entretanto, que a escravidão é algo dos séculos passados, uma vez que a Lei Áurea ,desde aquela época, nos “libertou” de tal situação. Porém, a problemática enfrentada em nossos hodierno é justamente uma ironia, pois ainda presenciamos a escravidão no Brasil contemporâneo.

O trabalho análogo ao escravo ocorre quando temos trabalhadores que, em muitas vezes, trabalham a custo de se sustentarem ou ganharem repouso apenas, ou ainda, trabalham para o pagamento de suas dívidas, assim como numa situação senhoril. Contudo, há regimes de escravidão que estão “disfarçados”, o que em muitos casos, torna-se difícil sua identificação. Assim, quando temos a redução salarial inferior ao estipulado, a falta de direitos, a confiscação de documentos, o excesso de horas na jornada de trabalho,  e condições subumanas de assistência (lugares sem iluminação, janelas insuficientes, violência, castigos,  falta de saneamento, de transportes, etc), tem-se uma configuração escrava, e portanto, digna de ser acusada e os responsáveis penalizados por seus atos.

Sabe-se que, existem leis punitivas contra tais atos, mas o cumprimento destas ainda é algo tratado sem real relevância. Precisamos de fiscalização que promova o cumprimento efetivo destas leis no território brasileiro de maneira mais intensificada. Isso quer dizer na procura de investimentos nessa área para poder solucionar problemas de todo o nosso vasto território, porque a sagacidade de tais “sinhôs” acontecem em suma em áreas rurais ou periféricas.

Isso, todavia, não resulta na falta de trabalhos de tal espécie nos grandes centros urbanos, porque temos como o exemplo a indústria têxtil, o que comumente chamamos “moda”. Muitas costureiras enfrentam situação de escravidão, e inda assim, há a crença que o fazem em prol de seu sustento e de sua família. A escravidão torna-se mais do que uma ideologia enganadora e corrupta, torna-se a deflagração, a deturpação de nossos direitos, anulando nossa cidadania, e privando-nos da liberdade.

Por ventura, devemos combater a escravidão, pois é liberdade conquistada e direito assegurado no código dos Direitos Humanos, na Constituição de 1988, e historicamente na Lei Áurea. Leis já foram, criadas, porém, de iniciativa do Governo com o poder Judiciário, precisa-se de investimentos para a fiscalização e cumprimento destas. No mais, campanhas para alertar a população devem vigorar em meios midiáticos e uma conscientizações no âmbito escolar podem ser promovida pelo Ministério da Educação. A escravidão deve ser extinta, prezamos por liberdade assim como a “Escrava Isaura”.