O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Em 1888, a assinatura da Lei Áurea pela Princesas Isabel pós fim a um vergonhoso passado de escravidão no Brasil. Em contraste com isso, infelizmente o trabalho análogo a escravidão não deixou de existir, somente se modificou a partir da vinda de estrangeiros para laborar com o plantio de café no final do século XIX. Além disso, cabe destacar que atualmente muitos brasileiros se submetem a exercer profissões com remuneração muito baixa e que infringem os direitos dos trabalhistas, muitas vezes similar a escravidão, para conseguir sobreviver e sustentar a família.

É importante salientar, de início, que desde a “Era Vargas”, com a criação da carteira de trabalho, todos os funcionários tem deveres e direitos, aos quais muitos deles são desrespeitados pelos empregadores. Dessa forma, os chefes admitem empregados com salários muito baixos e com cargas horárias acima das permitidas por lei - Lei número 2848 de 07/12/1940 -. Nesse sentido, cabe analisar que os contratados só aceitam esses termos de contrato pois necessitam do dinheiro, muitas vezes insuficiente, para sobreviver e alimentar a família.

Acerca disso, é importante destacar a chegada de imigrantes ao Brasil no fim do século XIX, os quais deixavam a Europa almejando melhores condições de vida no novo país. Entretanto, ao chegarem tiveram que aceitar qualquer trabalho oferecido, para escapar da fome, pois tinham baixa escolaridade e não tinham o domínio da língua portuguesa, então se submeteram a serviços precários. A partir disso, as classes sociais ficaram cada vez mais distantes, situação similar a vivenciada atualmente, em que os ricos e com melhor escolarização ocupam os cargos com maior remuneração e os pobres, sem oportunidades e com precariedade escolar atuam em ofícios com menores salários e com direitos afanados.

Diante dos argumentos supracitados, é dever do Estado fiscalizar as empresas, a partir do âmbito das leis trabalhistas e por meio de sindicatos e por denúncia dos próprios empregados aplicar multas para os patrões que descumprirem a lei, com o intuito dos funcionários não serem ludibriados pelos empregadores. Além disso, cabe a mídia promover campanhas para informar os direitos trabalhistas, seja por meio do rádio, televisão ou pela internet, para que os contratados saibam o que fazer caso estejam sendo explorados. Só assim teremos uma sociedade igualitária, onde todos desfrutem de seus direitos e cumpram seus deveres.