O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O documentário “The True Cost” retrata a violência sofrida por trabalhadores de indústrias têxteis, que vivem um cenário análogo à escravidão. Todavia, salários baixos, condições inseguras e tempo excessivo de trabalho também permeiam a realidade de trabalhadores brasileiros, o que causa danos colaterais à sociedade, em especial no que concerne à violação dos direitos do empregado e à fiscalização precária. Sendo assim, é fulcral a adoção de medidas que mitiguem o infortúnio.

A priori, diversos trabalhadores estão submetidos à condição de subempregos, na qual seus chefes impõem suas vontades para que tenham mais lucro. Sob essa ótica iminente, o filósofo alemão Karl Marx desenvolveu o conceito de “exército industrial de reserva”, no qual os trabalhadores são arregimentados em hierarquia. Nessa lógica, os trabalhadores não têm seus direitos respeitados em prol do benefício do empregador, ou seja, surge uma massa de trabalhadores com seus direitos vilipendiados e na carência profunda. Dessarte, é medular garantir as leis trabalhistas previstas.

Outrossim, não há um órgão especializado na resolução de questões como essas no país. Consoante a isso, a pulverização do Ministério do Trabalho consolidou uma dificuldade ainda maior para realizar a coleta de provas in loco, essenciais para descobrir novos casos de escravos contemporâneos. Nesse viés, o caso de José Pereira, responsável pela lei 10.803, que alterou o artigo cento e quarenta e nove da Constituição Federal, é prova da importância de concentrar as funções relacionadas à trabalho, pois foi a fiscalização mais intensa que permitiu sua recuperação do local onde era escravo. Destarte, revela-se a imprescindibilidade de recuperar esse protagonismo estatal.

Portanto, com o fito de neutralizar essas injustiças e cumprir com a lei, o Estado deve ampliar sua atuação na localização e penalização dos casos de escravidão contemporânea, por intermédio da restauração do Ministério do trabalho. Dessa forma, o Ministério público providenciaria promotorias de justiça para fiscalizar e garantir o cumprimento das leis por indústrias e instituições e o Ministério do Trabalho atuaria em casos de alerta, aprimorando a eficiência na fiscalização e aplicação da justiça. Somente assim empregados como aqueles entrevistados em “The True Cost” não serão mais parte da realidade brasileira.