O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Em 13 de maio de 1888, aconteceu a abolição do trabalho escravo no Brasil, que foi implementado pela Lei Áurea, objetivando o tratamento igualitário, pois naquela época, esses não sabiam de seus direitos e não havia políticas públicas que atendessem as necessidades da população. Contudo, apesar desse fato marcante ter ocorrido, na atualidade, ainda se encontra vestígios do trabalho análogo ao escravo. Seja pela minoria elitizada que se aproveita da falta de conhecimento da maioria, seja pela escassez de medidas rigorosas que tenham como objetivo aniquilar o trabalho escravo. Dessa forma, essa problemática deve ser resolvida.

Em primeiro plano, é um pudor a minoria elitizada se aproveitar da falta de conhecimento da maioria para explorá-la. De acordo com o Ministério do Trabalho, “ 32% dos trabalhadores análogos são analfabetos e 39% não concluíram o ensino médio”. Em suma, os empregadores possuem conhecimento de tal fato que, por ventura, se aproveitam dessas, por saberem que elas não usufruem conhecimento sobre seus direitos, o que promove o não cumprimento da Lei, no qual, os indivíduos não são tratados de forma igualitária.

Outrossim, é imperativo pontuar a escassez de medidas rigorosas que tenham como objetivo aniquilar atitudes escravocratas. Segundo o secretário da Confederação Nacional de trabalhadores, Antônio Lucas Filho, “Temos consciência de que é preciso avançar nas políticas públicas para todos os trabalhadores”. Conclui-se, que o trabalho escravo no Brasil contemporâneo, ainda persistente, pela falta de políticas que atendam os trabalhadores, impedindo que esses sejam explorados, se submetendo a condições deploráveis e sem auxílio por parte do governo.

Dessa forma, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Ministério da Educação em parceria com a Câmara dos deputados deve informar a sociedade de seus direitos e possibilitar que essas concluam seus estudos, por meio de projetos que ofereçam aulas gratuitas que enfatizem sobre os direitos dos cidadãos, com a finalidade de promover o conhecimento para que não haja sobreposição. O poder Legislativo necessita elaborar medidas para mitigar o trabalho escravo, por intermédio da elaboração de leis que apliquem prisão preventiva, sem a possiblidade de financiamento, para aqueles que praticarem tais delitos, a fim de acabar com a exploração trabalhista. Desse modo, pretende-se resolver o trabalho escravo no Brasil contemporâneo, para que a Lei Áurea seja exercida em sua plenitude.