O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 18/09/2020
O artigo 199 da lei de número 2848, proíbe que uma pessoa seja imposta á um trabalho análogo a escravidão. Infelizmente, não há um pleno cumprimento dessa lei. Isso se deve ao aumento do subemprego e da fraca fiscalização, estes, que geram uma banalização da escravidão.
Em primeiro plano é necessário se atentar as causas do problema. A medida que o Neoliberalismo se consolidou no Brasil pós ditadura militar o mercado de trabalho passou a exigir cada vez mais uma qualificação. Os cidadãos que não tem acesso á educação ficam reféns ao subemprego. Estes, que exigem horas incansáveis de esforço, porém, tem baixos salários, como por exemplo, os entregadores de aplicativos.
Entretanto, os problemas não se encontram apenas nas causas do trabalho escravo no Brasil contemporâneo, mas também em suas consequências. A normalização desse tipo de emprego diminui as denúncias, tornando mais difícil a fiscalização. Além de tal degradação trazer um sentimento de estratificação trabalhista.
Logo, medidas são necessárias para superar os impasses. O governo por meio do Ministério do Trabalho, deve propor um projeto de lei mais rígido a cerca do trabalho análogo a escravidão, punindo mais consistentemente pessoas e empresas que cometem tais crimes. Além de promover mais grupos de fiscalização, e campanhas de conscientização a cerca desse assunto. Assim, é possível reverter essa situação e criar um Brasil mais justo.