O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Punição Áurea

No contexto da Antiguidade, como na Grécia e Roma, era comum a existência de sociedades escravocratas. Tal condição poderia ser adquirida por meio de dívida, na qual o escravo trabalharia até ser suficiente para quitar suas pendências com o patrão, ou por meio de guerra, tendo os perdedores que trabalhar para os vencedores. Entretanto, apesar de mais de 2 mil anos no passado, essa condição, extremamente degradante ao homem, embora ilegal, continua sendo recorrente nas mais diversas partes do país. Dessa forma, é necessário analisar o trabalho escravo no Brasil contemporâneo, muitas vezes negligenciado e que possuem punições brandas e pouco repressivas.

Diante do exposto, cabe ressaltar, em primeira análise, a falta de divulgação dos casos ligados à problemática. Como exemplo, no ano de 2019, com base em dados do radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, mais de mil pessoas foram resgatadas de serviços análogos à escravidão. Ainda que o número seja assustador, não houve repercussão de tal ação em veículos midiáticos de grande porte, se concretizando em desconhecimento popular sobre o caso. Adotando como base o pensamento do sociólogo Schopenhauer, que afirma a falta de interesse popular naquilo que não está presente em seu campo de visão, percebe-se que o não compartilhamento do imbróglio é danoso e combustível à ele.

Ademais, é imprescindível notar a influência das punições pouco severas como fator causal a existência da escravidão moderna no país. Relacionado ao supracitado, no que tange a não popularização midiática dos casos, há uma sensação de impunidade ligada à conjuntura, sem castigos exemplares. A lei brasileira propõe reclusão de 5 à 10 anos, quando se submete outros à tal condição, sendo curta e pouco intimidadora, propiciando a recorrência de casos. De acordo com o sociólogo Michel Foucault, que no livro “Vigiar e Punir” indica o medo com fator inibidor da criminalidade, entende-se que o problema pode ser instigado devido à falta de punições severas.

Destarte, devido ao exposto, é perceptível a necessidade de mudanças para inibir o trabalho análogo a escravidão no Brasil, para deixar essa condição tão antepassada, de fato no passado. Cabe ao Poder Legislativo, por meio da criação e manutenção de leis, de votação ampla e conhecimento geral, aumentar as punições no que tange a submissão à condição, criando também canais anônimos de denúncia e recompensar na delação de tais criminosos, objetivando libertar e dar condições justas a população brasileira em geral. Assim, o Brasil poderá se tornar um país melhor e mais coeso.