O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Artigo 149,do Código penal brasileiro, criminaliza que reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou  a jornada exaustiva , quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. Embora, seja previsto no Código penal que é crime o trabalho escravo, no Brasil, ainda é uma realidade desde os grandes centros urbanos aos lugares mais longínquos.

Primeiramente, as raízes históricas da nação brasileira é escravista. Ademais, foram 300 anos de escravidão em que pessoas foram torturadas e exploradas e após a abolição em,13 de maio do ano de 1888, por meio da Lei Aurea essas pessoas não tiveram nenhum subsídio como ressarcimento de tudo o que ocorreu ao longo dos seus anos de trabalho não foi garantido, saúde, educação, moradia. Apesar de um século, que foi abolido os trabalhos exploradores tomaram outras formas de atuação e são observados nos grandes centros urbanos como a cidade de São Paulo, que segundo o site do Escravo Nem Pensar são 429 imigrantes que trabalham de forma ilegal e em qualidades de vida insalubres.

Nessa perspectiva, o tráfico de pessoas está intersectado com esses ambientes. Outrossim, a um aliciamento com promessas de melhores salários e melhores condições de vida, como eles vivem em péssima qualidade de vida acreditam na oportunidade e embarcam para isso muitas vezes perdem a sua identidade como cidadão seja ela a carteira de identificação ou o passaporte o que faz dessas pessoas vítimas e são obrigadas a continuarem ali por tempo indeterminado para pagar a dívida que so cresce, divida essas gerada pela passagens, hospedagem, e alimentação. Assim, eles ficam dependentes das pessoas que fez o aliciamento quando resolvem fugir ou denunciar esses casos tomam formas e são investigados pelo setor do trabalho.

Fica evidente, portanto, que o trabalho escravo ainda é um problema grave no Brasil. Para amenizar essa problemática, é necessário que as agências de inteligências juntamente a Polícia Federal façam o rastreamento dessas pessoas para que elas sejam identificadas e asseguradas dos direitos que possuem; a escola por sua vez ao receber os filhos desses trabalhadores, podem identificar e fazer a denúncia ao ministério do trabalho por outro lado pode reinserir essas pessoas na sociedade com o direito de identidade e valorizando a cultura e ensinando que mesmo em outra nação eles ainda têm direitos de trabalho. Dessa forma, podemos assegurar a essas pessoas qualidade de vida e reinserção garantindo os seus direitos.