O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A colonização do Brasil, feita pelos portugueses, é marcada de intensa escravidão a qual ocorreu durante anos no país. Entretanto, já no século XIX, essa forma de trabalho forçado findou-se, quando começou a surgir leis abolicionistas. Assim, essa servidão se tornou um ilícito penal, proibido pelo Código Penal Brasileiro por ferir a integridade física e o direito de liberdade da pessoa humana. Nesse viés, cabe avaliar quais fatores favorecem para que mesmo ilegal, ainda seja recorrente na sociedade contemporânea.

Evidencia-se que a questão social é uma das principais condições para a ocorrência do trabalho análogo, visto que a maioria das pessoas em vulnerabilidade social são as vítimas dessa exploração. Conforme o escritor, Barão de Itararé, “Os homens nascem iguais, mas no dia seguinte já são diferentes”. Diante desse panorama, nota-se que a relação socioeconômica é fundamental para consolidar o trabalho escravo que é, infelizmente, uma realidade em partes interioranas do território brasileiro. Isto acontece porque muita das vezes alguns indivíduos, devido a necessidade, se sujeitam a tal, por não conseguir outro meio de trabalho, principalmente com o desemprego crescente na atualidade, tanto o estrutural quanto o conjuntural.

Ademais, é relevante ressaltar que também há uma armadilha para auferir trabalhadores, no qual lhes é prometido diversos benefícios trabalhistas, porém se trata apenas de ilusões. Desta forma, uma vez que é firmado o acordo, o indivíduo se encontra sem saída, dado que a partir desse momento ele assenta uma dívida com seu patrão. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, aponta que, em 2015, cerca de 1,5 milhão de trabalhadores brasileiros eram impedidos de sair do trabalho por terem dívidas com o empregador. Sob está ótica, verifica-se que a servidão apesar de coibida, ainda se faz presente nas terras brasileiras, em grande parte por causa da desigualdade social que não deixa saídas para os menos favorecidos. Logo, isso acarreta diversos aspectos negativos para o país, o qual foi o último da América Latina a abolir a escravidão.

Portanto, se faz necessários medidas efetivas que assolem essa prática ilegítima no âmbito laboral. Sendo assim, cabe ao Governo Federal estabelecer uma maior fiscalização em prol dos trabalhadores, por meio de visitas surpresas no ambiente de trabalho, para que desse modo não haja uma farsa criada pelo empregador. Tal plano, com o objetivo de atenuar os dados alarmantes de empregos análogos no Brasil, deverá focar principalmente nas regiões rurais, as quais possuem maior recorrência dessa problemática.