O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 15/09/2020
Durante a Primeira Revolução Industrial as condições de trabalho eram extremamente precárias, fator que prejudicava amplamente o proletariado. Certamente, é notório que, no Brasil contemporâneo, indivíduos estão inseridos em um contexto semelhante em vulnerabilidade, quando sujeitos ao trabalho análogo a escravidão. Por certo, apesar dos esforços estatais, esse cenário perdura, e é mais severo nas áreas rurais do país, sendo responsável por gerar males à integridade física e econômica das pessoas subjugadas a essas condições.
É importante pontuar, de início, que devido a menor fiscalização, cidadãos presentes em zonas de expansão da fronteira agrícola estão mais vulneráveis ao trabalho escravo. Prova disso, é o levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que evidencia que o maior número trabalhadores escravizados resgatados foi nas zonas de expansão da fronteira agrícola do país, atingindo, em maior parte, trechos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Nesse sentido, é perceptível que, devido a insuficiente atuação do Poder Público em áreas rurais, as populações dessas localidades, objetivamente, as mais pobres e fragilizadas, estão mais suscetíveis a entrar em uma relação de trabalho escravocrata.
Vale ressaltar, também, que as condições precárias as quais os indivíduos estão sujeitos ocasionam malefícios à saúde e financeiros. Sem dúvidas, a Constituição Federal assegura que o trabalhador não pode ser submetido a circunstâncias degradantes, trabalhos forçados, jornadas exaustivas etc. Nessa perspectiva, depreende-se que, tais caraterísticas presentes no trabalho escravo, são efetivamente condenadas pela constituição brasileira, pois influem em danos à integridade do cidadão, podendo acarretar salários injustos, e enfermidades devido ao trabalho intenso e/ou degradante.
Portanto, é notável que o trabalho escravo continua a ser um problema no Brasil atual. Em suma, cabe ao Ministério do Trabalho promover a criação de uma campanha educativa que, por meio da mídia, deverá incentivar a realização de denúncias por parte da população em relação ao trabalho escravo e irregularidades no local de serviço. A fim de auxiliar na fiscalização e promoção o maior alcance das politicas públicas. Ademais, é necessário que o Ministério do Trabalho intensifique a fiscalização em áreas mais fragilizadas, como a região norte e nordeste, levando em conta que, devido ao histórico de vulnerabilidade social, essas regiões são mais suscetíveis à presença desse delito. Somente assim, poderá ser instaurada uma sociedade que dá o devido valor ao trabalhador.