O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Na obra “Utopia”, de Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos ou problemas. Entretanto, o que é visto na realidade brasileira é o oposto do que o autor prega, uma vez que a escravidão continua presente no país - agora, não só por motivos étnicos. Esse cenário antagônico é fruto da resistência dos empregadores mediante a fiscalização, além das péssimas condições de trabalho.

Precipuamente, é fulcral pontuar que a constituição brasileira apresenta um artigo especificamente contra o trabalho escravo. Porém, apesar de a lei condenar essa prática, ainda é presente na atualidade e, segundo a Agência Brasil, quase 90% das denúncias de trabalho análogo à escravidão estão ligadas ao meio rural. Seguindo essa lógica, em minas Gerais, no ano de 2004, três fiscais do trabalho e um motorista foram assassinados enquanto faziam seus trabalhos. Esse acontecimento ficou conhecido como Chacina de Unaí e foi uma tentativa de impedir os fiscais de investigarem denúncias de trabalho escravo. Assim, essa situação tornou-se um absurdo, uma vez que demonstra a resistência desses empregadores em seguir a constituição, cometendo crimes hediondos na tentativa de continuar a escravizar pessoas e renegando totalmente os direitos humanos mais básicos, tais como liberdade e trabalho.

Ademais, além de tentativas de burlar a fiscalização, as condições trabalhistas de muitas pessoas são miseráveis. Dessa maneira, em meio a pandemia de coronavírus, entregadores de aplicativos de “delivery” entraram em greve e uma das pautas foi a precariedade com a higienização dos motoristas, além dos baixos salários e elevadas jornadas de trabalho. Essa situação é inaceitável, todavia demonstra o quanto, ainda hoje, as normas trabalhistas que garantem as mínimas condições para os empregados não são respeitadas, fazendo com que o trabalhador seja explorado economicamente, além de ser exposto a riscos a sua saúde.

Portanto, infere-se que medidas exequíveis devem ser tomadas para combater a escravidão moderna no Brasil. Dessarte, com o intuito de mitigar o problema, necessita-se, urgentemente, de que a União, junto com os governos estaduais, aumente a fiscalização e disponibilize apoio jurídico aos trabalhadores que sentirem-se explorados. Essas medidas serão implementadas mediante parcerias com ONGs trabalhistas e dos direitos humanos, além de cooperação com escritórios de advocacia, visando a diminuir a exploração no país e garantir maior dignidade aos trabalhadores. Dessa forma, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo que esse problema causa, e a coletividade chegará mais perto da “Utopia” de More.