O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O Brasil foi o último país ocidental a abolir oficialmente o trabalho escravo, o qual foi realizado apenas em 1888 através da Lei Áurea depois de muitos esforços e revoltas. Contudo, apesar do processo abolicionista ter sido desde o século XIX, o trabalho escravo ainda se encontra presente no Brasil e na vida de muitos brasileiros, dando origem assim a escravidão contemporânea. Dessa forma, é inquestionável a criação de medidas para combater e extinguir de fato a escravidão da realidade de muitos trabalhadores.

Em primeiro lugar, a escravidão moderna, diferentemente da escravidão antiga, não é baseada em conceitos de raça e cor da pele, mas sim na submissão de dívidas forçadas com o empregador e da falta de conhecimentos sobre os direitos de cada cidadão, mas os castigos e as condições de vida permanecem inalterados. Sendo, assim a grande maioria dos trabalhadores que são encontrados em situações análogas a de trabalho escravo ocorrem em áreas rurais afastadas de centros urbanos. Segundo dados do Índice de Escravidão Global criada por Organizações Não Governamentais, estimam que 200 mil trabalhadores no país vivem em estado de escravidão, com mais de 50% em atividades rurais, independentemente da idade e do sexo. Desse modo, fica evidente que a escravidão nunca foi abolida de forma eficaz, mudou apenas a sua forma de praticá-la.

Contudo, apesar do país apresentar esses dados da realidade de muitos trabalhadores rurais, o Estado proporcionou maneiras de combater e minimizar o trabalho escravo moderno através de fiscalizações nas propriedades privadas e a criação de leis que penalizam economicamente e até mesmo a liberdade do empregador que estiver promovendo tais trabalhos ilegais. No entanto, mesmo que o Brasil tenha apresentado uma ação contra esse tipo de atividade, ainda assim continua sendo insuficiente, visto que o grande prejudicado dessa escravidão é o trabalhador o qual permanece sem educação e emprego de qualidade, e por consequência acaba por ter que escolher trabalhos com condições extremamente precárias nos grandes centros urbanos, como por exemplo os motoboys que  são coagidos a trabalharem de forma, muitas vezes, péssimas por falta de emprego e oportunidades.

Portanto, é indubitável que o trabalho escravo ainda se faz presente e que medidas devem ser criadas para combater essa prática. Dessa forma, além do Estado continuar com o seu trabalho de fiscalização e punição, a Secretaria do Trabalho também deve promover a criação de políticas públicas para as vítimas dessa escravidão moderna, a qual tenha como objetivo  de fornecer assistência social e a educação sobre os direitos trabalhistas que possuem para que não ocorra novamente essa prática. A fim de que assim, a Lei Áurea seja de fato cumprida na vida de  muitos brasileiros.