O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No ano de 2014, foi lançado o filme “12 Anos de Escravidão”, que mostra o cenário da escravatura racial, terminada em 1888 pela Lei Áurea. Nesse contexto, quando fala-se em trabalho escravo, o senso comum acredita que esse é regido por, além da condição racial, a objetificação forçada, e confia que ele deixou de existir ainda no século XIX. Entretanto, hoje no Brasil existem trabalhos análogos à escravidão, onde um trabalhador vive sob um regime degradante, que o priva de sua liberdade. Esse escravismo atual é perpetuado pela ineficiência estatal em supervisionar as áreas de trabalho e a falta de amparo as populações em situações de vulnerabilidade social.

Em primeiro plano, cabe pontuar o que é um regime de trabalho similar a escravidão. Nesse sentido, pode ocorrer de dois modos: por dívidas — o trabalhador é coagido a cooperar para cessar suas contas de alimentação e moradia, que nunca acabam —  ou por jornada de trabalho exaustiva aliada à condições degradantes — falta de limpeza, folga, alimentação e direito de ir e vir. Dessa maneira, dados da fundação Walk Free enunciam: existem mais 160 mil escravos no Brasil, sendo que houve um crescimento de 9% nos últimos anos. Assim, fica clara a existência da adversidade e, mesmo o Estado ciente da problemática e registrando situações de libertação, ainda é ineficiente no combate à escravidão moderna de forma definitiva.

Vale mencionar, ainda, a falta de suporte estatal aos cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social — com poucos recursos financeiros, de moradia e educação. Haja vista a conjuntura de instabilidade, essa população fica exposta ao “Ciclo do Trabalho Escravo Contemporâneo” que resumidamente é: aliciamento, migração ao respectivo local de trabalho (segundo a Fundação Walk Free, no Brasil o mais comum é o campo rural), período de exploração seguido por uma possível fuga e denúncia. Observa-se, portanto, que a questão sempre é iniciada por uma busca de condições básicas e garantidas na Constituição de 1988, porém que Estado brasileiro falha em conceber à todos os seus cidadãos.

Em síntese, fica clara a necessidade da união civil-estatal para amenizar a problemática. Por isso, é imperativo que o Governo Federal atue através da mídia, sobretudo na televisão e redes sociais, com uma campanha sobre o trabalho escravo, como identificá-lo e denunciar, a fim de facilitar a descoberta de locais de exploração. Ademais, cabe ao conjunto dos três poderes implantar políticas assistencialistas à população vulnerável — como criação de moradias, fornecimento de cestas básicas e educação técnica para inserção no mercado de trabalho — com a finalidade de reduzir o número de pessoas expostas à questão trabalhada. Assim, a sociedade tornar-se-à mais democrática e sadia.