O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 14/09/2020

Iniciada na Inglaterra, a Revolução Industrial dispôs precárias condições trabalhistas ao longo da idade moderna. Entre as significativas marcas desse acontecimento, se destaca a jornada de trabalho, que chegava até dezesseis horas por dia, sem direito a horário de descanso ou férias. De maneira análoga, os abusos trabalhistas  perduram até os dias atuais, posto que o trabalho escravo no Brasil é um feito que se permanece intacto em virtude da omissão legislativa e receio à denúncia, por parte dos trabalhadores. Logo, faz-se imperiosa a solução desse feito negativo, com o intuito de mitigar os entraves que reprimem o alcance de uma sociedade integrada.

Convém ressaltar, a princípio, que a negligência legislativa é um fator determinante na persistência do problema. Promulgada em 1988, a constituição federal brasileira, prevê a todos os cidadãos brasileiros o direito pleno à saúde. No entanto, o que se verifica no cenário atual, é uma desaplicação das Instituições legislativas, o que corrobora para a privação da saúde pública no Brasil.

Ademais, faz-se mister, ainda, salientar que o temor à denuncia, por parte dos trabalhadores, atua como impulsionador do problema. Nessa perspectiva, segundo as ideias do filósofo prussiano,  Immanuel Kant “O indivíduo deve agir segundo a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal.” Sob essa óptica, torna-se impreterível a ação do indivíduo para a conclusão daquilo que deve ser concretizado.

Portanto, indubitavelmente, certifica-se a necessidade da escassez do trabalho escravo no Brasil. Para isso, torna-se imprescindível que o Governo Estadual, em parceria com o CNJ (Concelho Nacional de Justiça) promovam fiscalizações, por meio de visitas em áreas denunciadas, que utilizam o trabalho escravo em suas atividades, com o propósito de anular o trabalho escravo no Brasil. Assim, talvez, uma sociedade justa e segura possa ser alcançada, e, casos de abusos trabalhistas possam permanecer apenas na história, semelhante a Revolução Industrial.