O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 14/09/2020
O escritor Aldous Huxley, em sua obra “Admirável Novo Mundo”, retrata a humanidade em uma época futurista, na qual os indivíduos são distinguidos em castas. De maneira análoga ao livro, no Brasil hodierno, persistem diversas desigualdades sociais, sobretudo no que tange ao trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, diversos fatores contribuem para a permanência dessa problemática no país, entre eles, destacam-se a negligência do Estado e a falta de ativismo social.
Primordialmente, cabe evidenciar que tal desavença deve-se a falhas na questão legal e sua aplicação, tendo em conta que, embora a Constituição Federal de 1998, norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro, certifica que a presença da escravidão no Brasil atualmente, a impunidade no tocante ao trabalho escravo contemporâneo no país ratifica o inverso. Essa conjuntura, segundo as teorias do filósofo Jhon Locke, representa uma descumprimento do “Contrato Social”, já que o Estado não cumpre seu papel de garantir que os cidadãos gozem de direitos imprescindíveis, como o direito de não se submeterem ao trabalho forçado para a manutenção da igualdade entre os membros da sociedade. Destarte, ações discriminatórias contra pessoas de baixa renda que se veem obrigada ao trabalho forçado na atualidade continuam a ocorrer no presente.
Outrossim, a situação conflitante se agrava devido a uma cultura individualista que visa, sobretudo, a si mesmo. Paralelo a isso, o filósofo Thomas Hobbes declara obra denominada Leviatã - que o ser humano é capaz de provocar perversidades perante o próximo em prol do favorecimento de seus interesses individualistas de modo a - em sua relegar o impacto de suas ações. Nesse sentido, a hipótese adotada pelo intelectual se concretizara na realidade hodierna, haja vista as pessoas que usam da escravidão como fonte de riquezas na modernidade. Como consequência, muitas pessoas acabam se encontrando em um estado desumano de escravidão e trabalho forçado. Desse modo, urge a extrema necessidade de alterações nas condições vigentes com a intenção de estabelecer um melhor convívio.
Deduz-se, então, que ações sejam realizadas para resolver o infortúnio. Posto isto, o Governo Federal, como instância máxima da administração executiva, deve atuar em favor da população, por meio do combate a escravidão moderna no país a fim de inibir a escravidão no Brasil contemporâneo e evitar que se espalhe ainda mais pelo país. Outrossim, a sociedade, como conjunto de indivíduos que partilham os mesmo princípios culturais e sociais, deve atuar em conjunto, por intermédio da conscientização geral, para que as pessoas afetadas pelo problema possam ser ajudadas e salvas das condições desumanas, com o propósito de inibir a proliferação do trabalho escravo no Brasil.