O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

“Escrava Isaura” é uma obra de Bernardo Guimarães, que pertence ao Romantismo. Na maioria das cenas, é notório a presença da escravidão e da temática abolicionista. Fora da literatura, no Brasil, o trabalho escravo retratado no romance sofreu modificações e ainda é uma questão contemporânea. Por isso, é necessário debater acerca da falta de assistência governamental e da recorrente violação dos direitos humanos.

Em primeira análise, o Poder Público obtém papel essencial na manutenção da sociedade. Sob essa ótica, o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho divulgou que “mais de 55 mil pessoas foram resgatadas da escravidão contemporânea pelo governo brasileiro”. Entretanto, essa mazela continua acontecendo, pois, as ações de combate como investigações e prisões não estão suprindo a demanda de casos de trabalho escravo que ocorre ocultamente. Dessa maneira, é necessária intervenção formal.

Outrossim, os direitos básicos de todo ser humano são importantes para a garantia de uma vida plena e social. Seguindo esse pensamento, o Artigo 149 da Constituição Federal, considera como crime a prática de qualquer tipo de trabalho forçado no Brasil. Com isso, é relevante salientar que é necessário o respeito e o conhecimento ora com a Carta Magna ora com os direitos humanos para o combate do impasse. Desse modo, é importante a atuação de meios cabíveis.

Portanto, faz-se necessária a reversão de tal imbróglio. Para tanto, o Estado, em parceria com o Ministério da Cidadania, deve operar diretamente no problema, por meio de políticas públicas obrigatórias como a criação de uma área específica nas delegacias municipais, a fim de conter o trabalho escravo. Ademais, o Ministério da Cidadania, junto as Secretárias Municipais de Desenvolvimento, ainda pode elevar o reconhecimento e o valor da Constituição, meio limitante da sociedade, e dos direitos e deveres do ser humano, via distribuição gratuita dos livros, com a finalidade de atuar corretamente. Logo, a temática da obra cessará.