O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 14/09/2020
A Lei Áurea, assinada no dia 13 de maio de 1888 pela princesa Isabel, aboliu oficialmente a escravidão no Brasil. No entanto, o trabalho escravo no Brasil contemporâneo comprova que a escravidão não foi extinta, aonde muitas pessoas são submetidas a trabalhos forçados ou a jornada exaustivas, sujeitas a condições degradantes de trabalho. Nesse contexto, é notório a necessidade de se debater sobre o trabalho escravo no Brasil.
É necessário pontuar, de início, que a baixa escolaridade da parcela mais carente da população impossibilita que a mesma consiga um emprego de boa qualidade. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a taxa de desemprego nacional chegou a 11,8%. Desse modo, essa população sujeita-se a longas e exaustivas horas de trabalho mal remunerado. Fato esse, comprovado pelo caso ocorrido no centro-oeste de Minas Gerais, no município de Córrego Danta, onde 19 trabalhadores,sendo que um deles era menor de idade, foram encontrados em situação degradante pelos auditores.
Faz-se mister,ainda, salientar a baixa fiscalização existente como impulsionador do problema. Muitas vezes, as pessoas nem sabem que a escravidão ainda acontece, pois não é um assunto amplamente divulgado e repercutido, o que dificulta ainda mais as possibilidades de alguém denunciar. Segundo Índice Global de Escravidão 2018, publicado pela fundação Walk Free e apresentado na ONU, o Brasil detém a segunda maior quantidade de pessoas em regime escravocrata na região, com 369 mil habitantes. Caso esses, que não são retardados pela mídia.
Infere-se,portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de um Brasil justo e igualitário para todos. Sendo assim, o Ministério do Trabalho junto ao Ministério da Educação, deverão promover políticas eficientes de fiscalização e uma melhoria significativa na educação brasileira, através de profissionais qualificados que possam fiscalizar as empresas e,investimetos nas escolas públicas, para que assim, a escravidão no Brasil seja eliminada, e os direitos garantidos na constituição se tornem uma realidade para todos.