O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Em 1888 a assinatura da princesa Isabel pois fim legalmente a escravidão através da lei Áurea. Defini-se por escravidão estado ou condição da pessoa que se submete à vontade de outra, de quem não é livre. No Brasil ainda no século XXI são registrados casos de escravidão, em sua maioria na  zona rural, porém existem também casos de modelos e acompanhantes femininas em situação explorativa, fatos que são gerados em cenários com falta de informação, baixa de escolaridade, e também a violência. Essa conjuntura revoltante, precisa ser analisada com extrema urgência por órgãos competentes, a fim de aplicar o fim prático desse entrave que tira a dignidade de qualquer ser humano.

Recorrente na zona rural em lavouras e colheitas, a escravidão contemporânea mantém seres humanos em situação de trabalho forçado, as vezes inapropriado para idade, com condições totalmente desfavoráveis a habitação e coibidos de tomar decisões. Infelizmente o que muitas vezes aprisiona essas  pessoas a este tipo de trabalho é falta de escolaridade e a baixa renda. Como disse Mandela: “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo” essa arma não é proporcionada a muitos brasileiros o que ocasiona a eles submeterem-se a viver sob constante pressão e humilhação, correndo risco de vida por somente um prato de comida.

Concomitantemente existem casos de trabalho sexual escravo. Mulheres atraídas por propostas de trabalhos como modelos ou atrizes, quando aceitos, são forçadas a prestarem serviços em locais inapropriados usando seu corpo de forma escrava, mantidas sob ameaças contra a vida e a família, e privadas de voltarem para suas casas. Fato este que infringe a Constituição de 1988 que defini como crime  “I - trabalho forçado: aquele exercido sem o consentimento por parte do trabalhador e que lhe retire a possibilidade de expressar sua vontade;"

Visto isto, é notório que existe a necessidade urgente e imprescindível  que o Governo Federal repasse aos Estados e Municípios através das escolas, informações sobre os direitos trabalhistas, e alertas sobre fontes de informações, visando diminuir as armadilhas feitas no mundo publicitário, evitando que pessoas sejam enganadas quando buscarem uma forma de garantir seu sustento. Outrossim torna-se necessário, uma rigída fiscalização em áreas de maior incidência desse tipo de crime, através da junção dos Governos Federais, Estaduais e Municipais, a fim de abranger o território nacional com varreduras e aplicação da lei sob suas devidas penas, interrompendo o trabalho escravo, e posteriormente encaminhar esses trabalhadores aos órgãos sociais responsáveis para que sejam amparados em suas necessidades básicas.