O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 15/09/2020
Após o fim da escravatura, passou a existir um trabalho análogo á escravidão e esse deixou de ser caracterizado pela regência escravista do passado. Dessa maneira, parcela da população de trabalhadores contemporâneos passam a ter restrições, quais esses encontram-se em condições degradantes de trabalho incompatíveis com a dignidade humana — violação de direitos fundamentais— e jornada exaustiva . Nesse viés, não é apenas a ausência de liberdade que faz um trabalhador escravo, mas sim de dignidade. Por isso, é importante mencionar fatores que levam á essa problemática; a miséria de parte da população e a negligência governamental ao solucionar os obstáculos.
Em primeiro lugar, cabe mencionar que na maioria dos casos as vítimas do trabalho escravo contemporâneo são pessoas com baixa renda ou desempregadas. Visto que, segundo o IBGE o Brasil tinha cerca de 1,5 milhão de pessoas impedidas de deixar os empregos em que trabalhavam por possuírem algum tipo de dívida com seus empregadores. Dessa forma, essa situação é uma das características que define o trabalho análogo à escravidão, a servidão por dívida. Uma vez que, muitas delas estão nas zonas rurais ou em pequenas cidades, onde encontram-se pessoas com condições financeiras instáveis e baixa, e o nível de pobreza é maior.
Em segundo lugar, é importante pontuar também que a Constituição Federal — norma de maior hierarquia do sistema jurídico — proíbe práticas de trabalho forçado ou prestação social alternativa. Nesse sentido, partindo desse pressuposto pode-se afirma que há negligência governamental nessa adversidades, já que esse trabalho fere os valores prezados pela Constituição. Logo, é notório o pensamento do filósofo francês Volteire, onde esse afirma ser o melhor governo aquele em que há o menor número de homens inúteis. Diante do exposto, relaciona-se a ineficácia das autoridades diante as fiscalizações dessa problemática e a necessidade de maior intervenção do poder governamental nessas práticas criminosas, para que haja assim, um governo útil.
Dessarte, é mister a importância da interferência nas práticas do trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Por isso, cabe ao Ministério da Educação — órgão responsável pela formação de civís — promover campanhas de cunho social. Isso pode ser feito por meio de parcerias com as escolas de todo país, e tais campanhas seriam abertas á familiares, para a democratização do conhecimento, a fim de informar os cidadãos a respeito dos valores que estão a se submeter por via desses trabalho desonesto, e seus direitos afetados por meio de tais crimes. E assim, construa-se um país mais igualitário e uma pátria mais honesta com seus cidadãos.