O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 09/09/2020

No filme ¨ 12 anos de escravidão¨ é retratada a realidade de um afro-americano livre, que é sequestrado e forçado a trabalhar como escravo em uma plantação de algodão no sul das treze colonias, atual Estados Unidos. Fora da ficção, é visto uma realidade similar no Brasil contemporâneo, já que alguns indivíduos tem suas liberdades roubadas e são submetidos à essa realidade, mesmo após 112 anos do fim do sistema escravocrata. Dessa forma, nota-se que tal panorama se dá não só pela vulnerabilidade dessas pessoas, mas também pela fiscalização precária feita pelo Estado.         Primeiramente, vale ressaltar que os cidadãos com indicadores socias mais baixos correm mais riscos no que tange tal crime. A Constituição Cidadã de 1988, documento de ordem máxima no território, garante à todos o direito à liberdade e à uma vida plena, entretanto,  alguns indivíduos, sobretudo os que desconhecem tais diretrizes, são coagidos mais facilmente e privados de tais direitos. Nesse viés, fica evidente o agravamento do quadro de trabalho análogo à escravidão no Brasil nos dias atuais.                      Em segundo plano, é importante salientar que a perpetuação do trabalho escravo no país se deve em grande parte à fiscalização ineficaz. Nessa linha, há historicamente um desinteresse do Estado em fazer a vigilância de tal prática, uma vez que a abolição ocorreu em 1888, por meio da Lei Áurea, mas há ainda hoje resquícios da escravidão. Desse modo, é visto um cenário que contradiz a própria Constituição Federal, e também a Declaração Universal dos Direitos Humanos.                                                          Por fim, é necessário que o Estado tome medidas acerca dessa problemática. Logo, espera-se que o Ministério do Trabalho promova fiscalizações frequentes, por meio de operações, intermediadas pelas forças policiais federais, em combate ao trabalho escravo. Tais ações devem ser efetuadas a fim de coibir as práticas de trabalho forçado e de punir os criminosos que as praticam. Por conseguinte, haverá uma diminuição substancial desses crimes e em fim haverá um respeito do direito à liberdade.