O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Na Grécia Antiga, o sistema político vigente tornava possível a escravização de gregos e de estrangeiros presos em guerras, uma vez que discutir assuntos políticos e delegar atividades braçais aos escravos eram sinônimos de prestígio e poder. No entanto, o trabalho forçado não ficou restrito às sociedades do passado, pois ainda é um grande problema a ser combatido no Brasil . Desse modo, as condições deploráveis existentes em contextos laborais e a exploração pecuniária são aspectos notáveis do dilema.

Em primeiro lugar, as condições precárias de trabalho agravam o problema do regime de servidão vivido por muitas pessoas no Brasil. Isso porque, conforme consta no Código Penal, é classificado como crime submeter pessoas a jornadas exaustivas ou a situações que prejudiquem em qualquer aspecto o bem-estar delas. Nesse contexto, o documentário brasileiro intitulado Carne e Osso denunciou uma das diversas ocorrências semelhantes: as circunstâncias humilhantes pelas quais passam os que lidam em frigoríficos, como não poder utilizar o banheiro ou executar movimentos repetitivos durante todo o expediente. Dessa forma, fica evidente a gravidade da situação brasileira.

Ademais, ressalta-se a exploração financeira advinda dos empregadores. De acordo com uma reportagem veiculada pelo jornal O Globo, uma mulher era mantida encarcerada em uma residência para realizar serviços domésticos, porém não recebia a remuneração devida. A organização sem fins lucrativas TED, ainda, mostrou em uma de suas palestras que diaristas recebem, frequentemente, ofertas de salário muito aquém da média de pagamento da classe. Essa prática de desvalorização extrema foi cunhada pelo filósofo Karl Marx como “mais-valia”, em que o empregado recebe nenhum ou apenas parte do valor de tudo que produziu com sua mão de obra e, por isso, é subjugado.

Portanto, é imprescindível mitigar essa problemática. Primeiramente, o Ministério do Trabalho precisa aprimorar o mecanismo de denúncias por meio do acréscimo da opção de denunciar anonimamente no site do órgão, item que ainda está ausente no portal e que garantirá mais segurança para o denunciante. Além disso, é necessário que o Governo Federal aumente, pela realização de concursos públicos, a equipe de procuradores do trabalho, já que eles são os principais responsáveis por fiscalizar e coibir irregularidades em contextos empregatícios. Tudo isso a fim de minimizar o problema do trabalho escravo no Brasil e de, gradualmente, tornar o país menos parecido com o arcaico sistema grego.