O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 09/09/2020

Em 13 de maio de 1888, foi promulgada a lei Áurea, que tinha como objetivo pôr um fim na escravidão. No entanto, apesar desse importante feito, nota-se que o trabalho análogo à escravidão ainda persiste no século xxi, devido ao fato da negligência estatal, além da existência de muitos brasileiros racistas. Percebe-se então, que o trabalho escravo é na contemporaneidade um grande problema que precisa ser combatido, pois fere os direitos humanos que defende em seu artigo 4, que ninguém será mantido em escravidão ou servidão.

Sabe-se que, um dos motivos para a persistência do trabalho escravo na atualidade é a negligência estatal em fiscalizar empresas com objetivo de combater o trabalho escravo. Tendo em vista, que as grandes empresas geram um espantoso lucro para o Estado, com isso as autoridades evitam supervizionar os empreendedores no modo como seus funcionários trabalham. Segundo dados da Rede Internacional, 11 deputados somam 286 violações trabalhistas, ou seja, na maioria dos casos em que há negligência de fiscalizar trabalho escravo é devido ao fato de os responsáveis por ele fazerem parte do parlamento brasileiro.

Além disso, deve-se destacar que o racismo faz com que muitos patrôes abuse de sua autoridade, pelo fato de carregarem consigo a ideia de superioridade racial, desmerecendo e escravizando pessoas negras por julgá-las inferiores aos cidadãos brancos. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, 82% dos resgatados do trabalho escravo no Brasil são negros, o que mostra o quanto a população brasileira é racista, além de demonstrar que apesar dos direitos humanos garantir que ninguém será mantido em escravidão, ainda se vê dentre a sociedade  o trabalho escravo.

Em virtude de os argumentos debatidos, medidas devem ser tomadas para combater o problema. Portanto, vê-se a necessidade de o Ministério do Trabalho juntamente com a Polícia Federal investivem em investigações, com o objetivo de impedir a prática do trabalho escravo. Investindo em visitas nas empresas observando condições, carga horária além dos valores salariais dos funcionários, para averiguar se determinada empresa anda segundo os parâmetros dos direitos humanos. Além de, caso ocorra alguma inflação o responsável pela organização deve ser devidamete punido dentro da lei. Assim, o número de casos de trabalhadores escravos no Brasil tendem a diminuir, em razão das fiscalizações.