O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A partir de 1530, os portugueses deram início à colonização brasileira, cuja fonte de economia era o trabalho escravo. Após quase 400 anos, conforme a Constituição de 1988, todos possuem direito ao trabalho livre, justo e remunerado. Entretanto, a mão de obra escrava ainda se mantêm  hodiernamente, que se “alimenta” da falta de fiscalização e da vulnerabilidade social dos trabalhadores. Assim, estes contribuem para que se torne árduo o caminho para uma justiça trabalhista que alcance todos os brasileiros.

A priori, seria negligente não notar que a falta de fiscalização é uma das causas principais dessa problemática. Muitas empresas procuram mão de obra barata a fim de produzirem uma maior quantidade de produtos com preços baixos, e a “solução” que eles encontraram foi a mão de obra escrava. A escravidão moderna se caracteriza pela submersão de indivíduos a condições de trabalho extremamente degradantes, e conforme o portal Brasil de Fato, a escravidão moderna atingiu 369 mil trabalhadores no país em 2016. Nesse panorama, muitos trabalhadores são obrigados a ultrapassar excessivamente a jornada de trabalho e a permanecerem em ambientes precários, sem água e alimentação. Sob tal conjuntura, percebe-se que a fiscalização faz-se mister ao encarar esse entrave social, no qual situações de caráter escravo estão presentes na economia mesmo após a abolição da escravatura, em 1888.

Em segundo lugar, muitos empregadores se aproveitam da vulnerabilidade social em que os trabalhadores se encontram, como por exemplo a baixa escolaridade e a miséria. Dessa forma, estes são enganados com a promessa de um trabalho bem renumerado, em razão da fome e do desespero para conseguir uma renda para ajudar suas famílias. Lamentavelmente, quando chegam ao local se deparam com uma falsa dignidade, e para evitar fugas, o empregador recolhe seus documentos como garantia. Nesse âmbito, de acordo com o site Repórter Brasil, apenas 2,5% dos trabalhadores escravizados possuem ensino médio completo.

Portanto, é necessário que providências sejam tomadas para amenizar o quadro atual. Urge que as esferas governamentais criem programas a fim de promover uma fiscalização mais rigorosa sob as empresas, com a presença de especialistas da área, por meio da visita constante de fiscais aos locais de trabalho. Esses programas devem garantir que os direitos trabalhistas criados por Vargas sejam garantidos a todos os brasileiros, de modo que não haja mais enganação e subordinação na economia do país. Somente assim, a abolição da escravatura assinada em 1888 poderá fazer efeito de fato na sociedade trabalhadora.