O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 15/09/2020

Na obra Vidas Secas, Graciliano Ramos enfatiza como o personagem Fabiano: um indivíduo analfabeto, a nível de miséria e, consequentemente, de fácil manipulação é explorado por seu patrão. Fora da ficção, o cenário é semelhante, uma vez que o trabalho análogo a escravidão persiste no país apesar das leis, dos ministérios e dos direitos constitucionais. Nesse contexto, percebe-se a permanência de um grande obstáculo, devido a lucratividade e a baixa abordagem pública, o que corrobora para continuidade do trabalho servil.

Primeiramente, é preciso salientar que a servidão do trabalhador produz um ganho altíssimo ao empregador. De acordo com dados levantados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho escravo gera lucro de 150 bilhões de dólares por ano, duas vezes superior ao tráfico internacional de drogas. Esses dados demonstram um quadro preocupante, posto que a exposição de crianças, jovens e adultos a condições semelhantes a escravidão é uma excelente manobra financeira de grandes indústrias, agricultoras, mineradoras e têxtil. Dessa forma, é incontestável a necessidade de participação do meio privado na luta contra a problemática.

Além disso, não se pode deixar de destacar que a escravidão contemporânea é um tema geralmente ofuscado nas mídias, o que dificulta a resolução do problema. Segundo Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades, principalmente no quesito campanhas e informação, muitos trabalhadores não percebem sua exploração ou são convencidos da sua legitimidade, dado a situação de extrema carência. Logo, faz-se preciso a reformulação dessa postura estatal e midiática de forma urgente.

Portanto, a fim de mitigar os problemas expostos, é preciso a mobilização de todo o corpo social. Nesse sentido, cabe à Secretaria do Trabalho em conjunto com a Polícia Federal e Ministério Público, garantir que empresas que cometam tal conduta criminosas sejam multadas e extinguidas, retendo todo lucro das atividades, para que a ilegalidade não se torne rentável. Da mesma forma, cabe ao Ministério da Economia -Inspeção do Trabalho- e mídia, promover campanhas, mostrando o trabalho realizado pelo Estado, tornando-a de conhecimento popular a “lista suja”, cadastro de empregadores condenados por uso de mão de obra em condições análogas à de escravidão e expondo a existência da “atual” configuração do trabalho escravo, a fim de que todo trabalhador tenha entendimento dos seus direitos. A partir dessas ações, espera-se possibilitar a construção de um Brasil melhor.