O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Segundo o Ministério de Economia, “Em 2019, 1.054 pessoas foram encontradas em condições análogas à escravidão no Brasil e 267 estabelecimentos foram fiscalizados”. Em outras palavras, a mentalidade escravagista ainda ocupa espaço na sociedade brasileira. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave problema de contornos específicos, em virtude da baixa fiscalização laboral e do lucrativo tráfico de pessoas.

A fiscalização das atividades laborais é essencial para mapear zonas de exploração trabalhistas e dar lastro para politicas públicas. Além disso, é uma atividade de responsabilidade do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho. Contudo, segundo a TV Senado, esses orgãos receberam um corte de 63% nos recursos para fiscalização de atividades trabalhistas em 2019, o que representa uma enorme barreira para o efetivo combate ao trabalho escravo.

Ademais, outro fator que intensifica o aumento do trabalho escravo é o lucrativo tráfico de pessoas que abastece essa atividade. Segundo dados da ONU, em 2019, o tráfico de pessoas movimentou 32 bilhões de dólares em todo o mundo. Essas pessoas geralmente pertencem a classes sociais baixas, e diante da miséria e da falta de oportunidades são cooptadas por aliciadores, que criam falsas promessas de trabalho digno.

Portanto, diante dos argumentos aqui defendidos, medidas deverão ser tomadas. Logo, cabe a União em conjunto com o Ministério do Trabalho criar, por meio de projeto de lei, um fundo de combate ao trabalho escravo, com a finalidade de intensificar a fiscalização laboral e coibir o tráfico de pessoas. Dessa forma, caminharemos rumo a humanização de toda a atividade laboral no Brasil.