O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 06/09/2020

Com a industrialização britânica, ocorrida na primeira metade do século XVIII, desenrolou-se a primeira Revolução Industrial na Inglaterra, na qual houve a divisão entre ploretariado e burguesia industrial, em que os operários detinham uma alta carga horária, além de serem obrigados a trabalhar de forma forçada, análoga à escravidão. Trançando um paralelo com o Brasil contemporâneo, na medida que os empregadores submetem os trabalhadores ao trabalho forçado, desrespeitam os direitos humanos, de maneira semelhante aos trabalhadores ingleses.

Em primeira analise, verifica-se a imposição do trabalho forçado sobre a classe trabalhadora, que contrapõe a constituição federal de 1988, garantidora de direitos trabalhistas, entre outros. De acordo com uma pesquisa elaborada por Organizações não Governamentais (ONGS), ligadas à Organização Internacional do Trabalho (OIT), estima-se a ocorrência de 200 mil trabalhadores no país vivendo em regime de escravidão. Por consequência, o indivíduo tem seus direitos negados e sua liberdade brutalmente atacada, uma vez que não tem condições mínimas de trabalho, estando totalmente desligado dos direitos a ele garantidos por lei.

Por conseguinte, nota-se que, sujeitando os trabalhadores a condições de trabalho análogas à escravidão, o empregador desrespeita os direitos humanos. De acordo com uma reportagem realizada pelo G1 em 2014, fiscais de Ministério do Trabalho flagraram, em uma oficina de costura, em São Paulo, seis bolivianos sujeitos a condições de trabalho análogas a escravidão. Dessa maneira, é necessário que o Estado intervenha no constante abuso realizado pelos proprietários do meio de produção sobre os trabalhadores, de modo que não haja tal menosprezo aos direitos humanos.

Portanto, percebe-se que, dessa maneira, o atentado aos direitos trabalhistas precisa ser dissipado no país. Sendo assim, é necessário que o Estado, por meio da elaboração de novas leis, e posterior aprovação, inviabilize qualquer caso de ocorrência de escravidão contemporânea, com a colaboração de ONGS, de modo a garantir os direitos civis da classe operária e punir os refratários. Com isso, espera-se uma redução nos casos semelhantes à escravidão no país, de modo a garantir os direitos humanos aos cidadãos brasileiros.