O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 05/09/2020

A Constituição Brasileira promulgada em 1998 assegura aos cidadãos o direito de ir e vir. Todavia, evidencia-se no cenário brasileiro uma contradição no que se refere ao decreto, uma vez que os indivíduos são submetidos ao trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Nesse contexto, o problema incide sobre o panorama em razão da insuficiência de leis e da formação capitalista.

Primeiramente, convém ressaltar que a ineficiência legislativa é uma causa do problema. Dessa forma, John Locke defende que as leis fizeram-se para os homens e não para as leis. Entretanto, observa-se uma lacuna social no que tange ao trabalho escravo no Brasil, já que a existência de um ordenamento jurídico não é suficiente na prática para a resolução da questão, pois apenas funciona teoricamente. Por isso, o trabalho escravo incide sobre os territórios no século XXI, mesmo com a lei que dispõe o direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança.

Em paralelo, vale ressaltar que outro motivo para configuração do problema está vinculada à estrutura capitalista. Nesse sentido, Immanuel Kant define que o homem é aquilo que a educação faz dele. Sobre essa lógica, observa-se que o trabalho escravo imergi no cenário atual em virtude de raízes históricas, precisamente, do período romano, proporcionando um panorama complexo de forma em que as pessoas são influenciadas em relação às instruções familiares, sobre as quais estão inseridas dentro da pirâmide hierárquica, onde são controladas pelas entidades do poder.

Portanto, medidas estratégicas são necessárias para sanar o empecilho. Para esse fim, o Estado, juntamente com o MEC, deve lapidar as leis sobre os direitos sociais, sobretudo, criar campanhas educativas com auxílio das redes transmissoras brasileiras. Tais fatos, podem ocorrer por intermédio de  reuniões e verbas do Governo, a fim de transmitir o conteúdo pedagógico sobre o desenvolvimento humano dentro das instituições de ensino, visando alcançar o máximo possível da população. Dessa maneira, será consolidado um País mais humanizado.