O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

´´No meio do caminho tinha uma pedra´´. Esse verso do poema homônimo de Carlos Drummond de Andrade pode ser associado a uma temática atual, já que, em meio a uma era de grandes avanços no país, o trabalho escravo no Brasil contemporâneo funciona como uma ´´pedra´´ que dificulta o continuísmo do progresso brasileiro. Logo, faz-se necessário debater essa problemática a fim de mitiga-la.

Diante de tal cenário, é válido ressaltar, inicialmente, que o Artigo 149 da Constituição de 1988, decreta pena de dois a oito anos, além da pena correspondente à violência, a quem reduzir alguém a condição de trabalho escravo. No entanto, o que se nota, pois, na contemporaneidade, é a inoperância dessa garantia constitucional, haja vista a mínima expressividade desse Estado ainda em vigor no que tange a continuidade da prática do trabalho escravo no Brasil, visto que, de acordo com o site Trabalho.Gov.BR, uma equipe de fiscalização em Minas Gerais resgatou 19 trabalhadores oriundos da Bahia vivendo em condições precária em uma fazenda da região, participando da colheita de café. Sendo assim, fica evidente a necessidade de medidas para a efetivação do Artigo 149.

Outrossim, havia um menor de 17 anos trabalhando na colheita junto com os pais, partindo desse pressuposto, o Artigo 149 garante, também, o aumento da pena pela metade caso o crime seja cometido contra a criança ou adolescente. Esse contexto demonstra, então, um quadro social caótico o qual precisa ser combatido.

Desse modo, percebe-se que o trabalho escravo no Brasil contemporâneo é um imbróglio que necessita de mitigação. Assim, o Estado, na figura do Ministério Público deve adotar medidas de priorização dos investimentos no combate ao trabalho escravo no Brasil contemporâneo por meio da criação de uma discagem rápida, assim, qualquer pessoa q suspeitar de qualquer tipo de prática escravista em algum lugar, poderá discar o número e denunciar o local com o intuito de que o maior número de casos possam ser notificados e resolvidos. E por meio da criação de um programa de apoio em que, será reforçado os grupos de fiscalizadores que procuram por locais suspeitos de praticar o trabalho escravo, com o intuito de resgatar esses trabalhadores e punir quem estiver por trás do crime. Por fim, dentro desse mesmo programa, deve garantir as vítimas uma moradia e uma lista de empregos disponíveis por todo país para que tenham a oportunidade de se candidatar e possuir uma renda fixa. Sendo assim, essas medidas serão tomadas com a finalidade de solucionar a questão do trabalho escravo no Brasil contemporâneo e, assim, fazer valer o Artigo 149 da Constituição de 1988.