O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Na segunda metade do século XVIII, iniciava-se na Inglaterra a Revolução Industrial, movimento que consistiu na transformação do processo de produção e das relações de trabalho, que compôs um ambiente de trabalho insalubre, com nenhum direito garantido, e de grande exploração laboral. Não somente no passado, mas como também na contemporaneidade, ainda há resquícios de exploração análoga à escravidão, uma vez que são desencadeadas pela vulnerabilidade social dos trabalhadores menos abastados e de baixa escolaridade, ademais a fiscalização incipiente do poder público acerca das irregularidades no ambiente de trabalho. Logo, faz-se necessária a análise dessa conjuntura, a fim de mitigar os entraves para a rescisão da escravidão contemporânea no Brasil.

Em primeira análise, vale destacar a vulnerabilidade dos trabalhadores, já que segundo o IBGE, a taxa de desemprego no Brasil é de 12,6%¨. Dessa forma, fomentando a situação vigente, pois a pressão de um sistema com alta taxa de desemprego promove a busca incessante por trabalhos, mesmo que em condições exploratórias. Esse contexto pode ser explicado por meio do viés ideológico Marxista, no qual conceitua o “Exército de Reserva” que consiste na grande massa de trabalhadores desempregados, que se submetem à trabalhos desvalorizados para atender às necessidades próprias. Assim sendo, o Estado constitucionaliza direitos trabalhistas, entretanto na realidade são deturpados, uma vez que há incipiência na fiscalização e na manutenção dos princípios assegurados.

Além disso, por essa perspectiva, salienta-se a teoria do jornalista Gilberto Dimenstein acerca da “Cidadania de Papel”, na qual infere que as leis permanecem apenas no plano teórico, pois o estado não promove sua aplicabilidade prática. Deste modo, por consequência, os trabalhadores são submetidos a ambientes em condições precárias, de baixa infraestrutura e análogos à escravidão; esse ambiente promove a degradação psicossocial do indivíduo comprometendo a sua saúde mental e física, pois o ambiente de trabalho consiste em um ambiente patológico, esse que apresenta situações estressantes que sobrecarregam e excedem os recursos físicos e psíquicos do indivíduo.

Infere-se, portanto, a necessidade de erradicar o trabalho escrevo contemporâneo. Assim, para que isso ocorra, é dever do Ministério do Trabalho desenvolver políticas de fiscalização nos ambientes laborais, por meio da implantação de uma corporação especializada apenas no combate a situações análogas as supracitadas, a fim de promover maior assistência aos grupos vulneráveis, e também assegurando seus direitos civis. Além disso, o Estado pode proporcionar políticas de auxílios fiscais para as empresas que gerarem mais empregos, e consequentemente, diminuir à submissão dos trabalhadores a situações degradantes. Logo, o Brasil dará o primeiro passo para o bem-estar social.