O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A escravidão no Brasil surgiu durante o Período Colonial, século XVI, marcado pela mão de obra escrava indígena e posteriormente africana. Nessa perspectiva, embora já tenham se passado vários séculos essa prática coercitiva ainda é pertinente no século XXI. Desse modo, tornasse premente analisar os entraves do trabalho escravo no Brasil contemporâneo como a negligencia do estatal e a desigualdade social.

A princípio, cabe ressaltar que em 1888  foi sancionada a Lei Áurea a qual concedia liberdade total aos escravos ainda existentes no Brasil. Desse modo, percebe-se que é uma ruptura com Código Civil, uma vez que, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre os anos de 1995 e 2016 mais de 52 mil trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão. Nesse viés, é notória a negligencia do governo, já que o número de indivíduos encontrados em situações degradantes como a falta de saneamento básico e o acesso restrito a liberdade é alarmante, fato lastimável para um País adepto dos Direitos Humanos.

Ademais, cabe frisar que a Lei de Terras, sancionada em 1850, contribuiu para o processo de desigualdade social, uma vez que ela assegurava o acesso a terras somente para quem tivesse condições financeiras elevadas. Nesse perspectiva, percebe-se que a concentração de terras foi um dos fatores que impulsionou a manutenção da escravidão no Brasil, já que a falta de uma renda alternativa acarreta a submissão do homem ao trabalho escravo, tanto na pecuária, como na mineração, fato lamentável para uma sociedade titulada com igualitária.

Percebe-se, portanto, que medidas devem ser tomadas a fim de atenuar o trabalho escravo no Brasil. Cabe ao Ministério do Trabalho juntamente com a Polícia Civil, realizarem um monitoramento das condições de trabalho ofertaras delas empresas, por meio de programas de fiscalização, com objetivo de reduzir a mão de obra escrava, uma vez que esta prática fere tanto os Direitos do Homem e do Cidadão como os Direitos do Trabalhador. Outrossim, urge do Governo uma reforma agrária que garanta, que maneira igualitária, o acesso à terra, a fim de combater desigualdade social e consequentemente o trabalho análogo à escravidão.