O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Desde a Antiguidade Oriental, a escravidão, prática em que uma pessoa assume propriedade sobre outra, é utilizada como um mecanismo de exploração que afeta as minorias. No Brasil, ela foi muito marcante durante o período colonial e só teve seu fim legal com a Lei Áurea em 1.888, que aboliu o trabalho escravo. Entretanto, mesmo com a lei em vigor há mais de um século, são inúmeras as denúncias de atividades análogas à escravidão, também conhecidas como “Escravidão moderna”, o que demonstra a necessidade de um maior engajamento político e social a afim de erradicar essa barbárie.

Segundo matéria publicada na revista Exame, a Ásia e a África são os continentes em que mais ocorrem o trabalho escravista. Isso se dá, pois, o primeiro é líder mundial na produção têxtil, além de montagem e de eletroeletrônicos; no segundo existem fortes relações de trabalho escravo análogos à escravidão nos setores da mineração e agricultura, principalmente na exploração do cacau, sendo grande parte dos chocolates produzidos na Europa providos de mão de obra infantil, escrava e africana.

Inúmeros movimentos ocorrem para que haja uma maior fiscalização e libertação de pessoas em situação de exploração. De forma negligente, após o ano de 2.008, no Brasil, o índice de pessoas resgatadas começou a cair progressivamente, segundo dados do I.B.G.E (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso ocorre devido a diversos interesses políticos, por exemplo, no Brasil, onde o presidente em exercício, Michel Temer, tentou alterar o conceito de trabalho escravo, que amenizaria e favoreceria empresários dos setores que têm maior evidência dessa prática. A medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal e e logo  o governo acabou recuando na tentativa de mudar o texto da legislação anterior.

Nesse cenário, nota-se a necessidade de tomar medidas que realmente sejam eficazes para a real abolição do trabalho do trabalho escravo no mundo. A Organização Internacional do trabalho (O.I.T), aliada ao governo de cada país , deve criar o “Projeto Liberdade”, que visa treinar e qualificar fiscais do setor que farão intensivas buscas e investigações em empresas que têm grandes potenciais para práticas escravagistas. Ao identificar a ação ilegal, essas companhias serão multadas em 50% do seu faturamento anual e o dinheiro será destinado a entidades filantrópicas que cuidam e recuperam pessoas resgatadas em situações análogas.

Somente com uma fiscalização eficiente, com pessoas preparadas, é que o cenário mundial de trabalho escravista será alterado.