O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Sancionada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura a todos os cidadãos o direito à dignidade e ao bem-estar social. Entretanto, a realidade difere da decretada, já que o trabalho escravo no contexto contemporâneo vem afetando inúmeros brasileiros em diversas regiões do país. Isso deve-se à falta de fiscalização efetiva das fronteiras nacionais e a falta de afetividade com os  mais marginalizados da socialmente.

Em primeira análise, é importante pontuar que em 9 anos, o Brasil conseguiu resgatar mais de 700 pessoas estrangeiras vivendo em trabalho análogo à escrevidão. Tal fato se deve ao tráfego de pessoas, que embora seja opaco para a nação, é algo real e presente em território nacional. Assim, de acordo com a Polícia Federal, a maioria desses estrangeiros são haitianos e bolivianos, que na busca por uma vida mais digna, acabam por se seduzir por promessas de criminosos brasileiros, os quais lhes afirmam que terão emprego e moradia, mas na verdade estão sendo levados para realizar trabalhos análogos a escravidão. Ainda de acordo com o mesmo órgão, os principais meios que esses criminosos utilizam para trazer esses trabalhadores são os rodoviários e a aérea, sendo facilmente combatidos por meio de entrevistas e análises detalhadas de seus passaportes.

Em segundo ponto, ainda se existe o trabalho análogo a escravidão com os próprios brasileiros, estes que normalmente se submetem a esse tipo de prática por não terem oportunidade de acesso à educação. Isso se faz presente principalmente em cidades mais interioranas da nação, na qual muitas pessoas nem sabem o que significa o Direito do Trabalhador, e estão acostumados a se curvar a quem eles consideram “superiores”. Assim, a educação está intimamente ligada a esse tipo de prática, já que de acordo com o pensador Izzo Rocha “a educação produz liberdade, gera desenvolvimento social e transforma as pessoas em cidadãos”.

Dessa forma, faz-se necessário que o Ministério da Justiça invista mais verba para a Polícia Federal contratar e formar ainda mais agentes, visando uma inspeção mais críticas nas fronteiras nacionais, na qual entrevistas obrigatórias seriam feitas com os estrangeiros, e seu visto e passaporte analisados, visando diminuir o tráfego de pessoas para o país. Além disso, é necessário que o Ministério da Educação, em parceria com os Governos Estaduais, construa mais escolas primárias e secundárias nas cidades interioranas do Brasil, para que os estudantes possam saber seus direitos e não se submetam a práticas análogas à escravidão. Assim, respeitaremos os Direitos Humanos, e acabaremos com o trabalho escravo no Brasil contemporâneo.