O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

“Homens de vida amarga e dura produziram este açúcar branco e puro com que adoço o meu café nesta manhã em Ipanema.” No trecho supracitado do poema “O Açúcar”, Ferreira Gullar denuncia a condição de vida tortuosa dos trabalhadores escravizados no Brasil. Assim como na narrativa, a escravidão contemporânea persiste no país, manifestando-se através de tratamento desumano e restrição à liberdade, por exemplo. Dessa forma, milhares de brasileiros são restringidos de seus direitos assegurados pela Carta Magna de 1988, seja pela precariedade de postos de trabalho, bem como devido ao poderio econômico e político de grupos que impedem mudanças estruturais.

Diante desse cenário, é evidente que as falsas promessas de trabalho atraem pessoas para postos de trabalho precários, explorando a fragilidade em que tais indivíduos se encontram. Nesse sentido, os funcionários subjugados, diante da falta de oportunidade e melhores condições de vida, vivenciam situações exploratórias semelhantes às dos primórdios da escravidão tupiniquim. Por consequência da má remuneração e jornadas indignas, o patrão é capaz de diminuir os custos com o trabalhador, aumentar o acúmulo de capital e competir no mercado globalizado, uma prática vantajosa assim como na época do Brasil Colônia e Império.

Ademais, grupos com poder econômico e ideológico no país se beneficiam da sujeição da força humana para fins lucrativos. Acerca disso, na década de 1960 os militares, a fim de promover integração nacional, estimularam o povo nordestino para irem à Região Amazônica, sem, no entanto, garantir a esse contingente a infraestrutura necessária para o trabalho e a moradia, que deveriam ter sido garantidas pelo Estado. Por conseguinte, o projeto intensificou e facilitou escravização desses trabalhadores, uma vez que o Governo privilegiou os grandes produtores rurais em detrimento dos migrantes que lá buscavam melhores condições de vida.

Portanto, é preciso reprimir a escravidão contemporânea e transformar as estruturas socioeconômicas que a potencializam. Em primeira instância, urge que o Governo Federal promova fiscalização de propriedades rurais por meio de Auditores Fiscais do Trabalho e Policiais Federais — aptos a apurar denúncias e autuar infratores —, a fim de punir devidamente àqueles que cerceiam a liberdade alheia. Ainda, é preciso que o Ministério da Fazenda e do Trabalho invistam em alternativas de geração de emprego, renda e acesso à terra, como medida profilática para evitar a disseminação de trabalho análogo à escravidão com relação às classes subalternas. Dessa forma, seria possível superar, em grande parte, a exploração vigente e assegurar os direitos dos trabalhadores brasileiros.