O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Trabalho escravo no Brasil: do problema antigo  ao contemporâneo

Em 13 de maio de 1888 a Princesa Isabel assina a Lei Áurea que aboliu a escravidão em nosso país. Apesar de decorridos 132 anos desse marco histórico brasileiro de liberdade, ainda hoje existem pessoas trabalhando em situações análogas à escravidão.

Nesse sentido, identificar as principais vítimas dessa situação degradante de trabalho, bem como analisar seriamente os motivos da prevalência dessa problemática na sociedade brasileira é medida que se faz imediata.

Em primeiro plano, é importante pontuar que o Código Penal Brasileiro menciona que o trabalho forçado, exaustivo, a servidão por dívida com exposição a situações degradantes são formas de reduzir alguém a situação análoga à escravidão. Também prevê punições para os responsáveis por essas práticas.

Nesse sentido, nota-se que a prevalência dessas situações de trabalho que ferem a dignidade humana, deriva da baixa atuação dos setores governamentais responsáveis em coibir essa prática, uma vez que há uma legislação para servir de instrumento no combate, mas é preciso maior fiscalização.

De acordo com dados de noticiários  brasileiros, em geral as vítimas do trabalho escravo contemporâneo são homens, jovens, entre 18 e 25 anos, analfabetos, alguns são imigrantes, que estão busca de oportunidades de emprego e se deslocam para fazendas, minas, ou trabalham na construção civil, entre outros locais.

Diante disso, faz-se necessário que o Governo Federal, através da Secretaria do Trabalho e em conjunto com o Ministério Público Federal e Ministério do Trabalho e Emprego intensifiquem as fiscalizações dos locais onde o trabalho escravo contemporâneo em geral acontece e que as punições se concretizem. Além disso, ações preventivas, como campanhas educativas, divulgação nas mídias sociais das maneiras de denunciar são importantes. Desse modo, será possível que de fato haja um Brasil. qualquer tipo de escra