O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 03/09/2020
Com a promulgação da Lei Áurea, em 1888, esperava-se que o trabalho escravo no Brasil fosse extinguido. Entretanto, este continua enraizado na cultura brasileira, da qual utiliza da fraqueza emocional e financeira da pessoa para atraí-lá para esse trabalho anticonstitucional. Além disso, nota-se que o setor primário possui predominantemente mais pessoas em condições de trabalho escravo.
Em primeiro lugar, verifica-se que o pesamento do filósofo Adam Smith se faz presente. Segundo ele: “O que gera riqueza é o trabalho.” Dessa forma, a única maneira de conseguir estabilidade financeira se dá por meio de um emprego. Sendo assim, indivíduos com mentalidade escravocrata utilizam de tal pressuposto como argumento para atrair suas vítimas, as quais apresentam, prioritariamente, condições financeiras desfavoráveis. Desse modo, trabalhos anticonstitucionais, com jornadas de trabalho acima de 44 horas semanais e salários baixos, tornam-se a única escolha.
Por conseguinte, nota-se o predomínio de tal ato no setor agropecuário. Segundo dados do Ministério do Trabalho, em 2019 foram resgatados mais de 900 trabalhadores em condição de escravidão, dos quais mais da metade trabalhavam no setor primário da indústria. Tal fato deve-se à precária fiscalização, uma vez que devido a grande modernização do campo, a mão de obra foi trocada pelas máquinas. Entretanto, visando o corte de gastos, ainda utilizam-se de pessoas para realização desse tipo de trabalho, das quais sofrem com a mentalidade escravocrata do chefe.
Portanto, é evidente que a escravidão persiste no Brasil. Assim, cabe ao Ministério do Trabalho, por meio de políticas públicas de assistência social, garantir que as pessoas em condições de necessidade possuam o básico para viver, não dependendo de trabalhos que vão contra a Constituição. Ademais, concerne ao Ministério da Justiça, promover fiscalizações frequentes, principalmente nas áreas rurais, visando acabar com qualquer resquício de escravidão e libertar aqueles que estão nesta condição. Com tais mudanças tal problema passará a ser uma mazela passada na história.