O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?

Com a Guerra do Paraguai, ocorrida no século XIX, o Brasil teve sua importante participação no conflito bélico. Nesse cenário, o país passou a utilizar a arma de fogo como mecanismo de defesa, uma vez que os anseios paraguaios ameaçavam a soberania nacional. Diante tal fato, tornou-se frequente o surgimento de movimentos pró-armamentistas, que utilizam-se da violência eminente na sociedade e de influência de outros países como principais fontes de argumentos.

Em primeiro lugar, a insegurança pública surge como importante motivo para o permanecimento de ideais armamentistas. De acordo com o filósofo Thomas Hobbes, ‘‘o homem é lobo do própio homem’’. Nesse contexto, tal citação implica no fato do ser humano ser um indivíduo ‘‘selvagem’’ por natureza e que, sem a presença de um estado, utiliza-se da brutalidade para chegar a fins própios. Com isso, é reforçado a necessidade do uso de armas para a proteção populacional diante o cenário hostil eminente.

Outrossim, resultados negativos do uso do Estatuto do Desarmamento em outros países interfere diretamente no debate em questão. Ainda que a instituição de lei da Inglaterra de 1997 visasse garantir o desarmamento populacional, o país foi eleito o mais perigoso da Europa em 2009, segundo o jornal The Telegraph. Diante tais fatos, é notório que a população torna-se mais vulnerável com o desarmamento, haja vista que os cidadãos não possuiriam bons mecanismos de defesas diante criminosos presentes na sociedade

Portanto, é de fundamental importância que se tome medidas para garantir a proteção do indivíduo no Brasil. Logo, é papel do Poder Legislativo, através da elaboração de leis e decretos, tornar mais acessível e menos burocrático o livre porte de armas para a população, a fim de reduzir o índice de assasinatos e latrocínios significativamente. Cabe também ao Estado, com a criação de gabinetes externos, elaborar rigorosos exames psicológicos, para que assim, a jurisdição da legalização do uso de armas torne-se seguro.