O indígena brasileiro em foco na atualidade

De acordo com Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é característica da “liquidez moderna” presenciada durante o século XX. Nesse contexto, a busca constante pela usurpação das posses indígenas, bem como pelas reiteradas tentativas de marginalização social dos primeiros habitantes, são reflexos negativos dessa realidade.

A princípio, o problema reside na luta do “homem branco” pela tomada das terras indígenas que estão sobre demarcação jurídica. Sob essa conjectura, os projetos agrários e mineradores, ao longo de décadas, tomaram e desapropriaram inúmeras aldeias indígenas pelo Brasil. Exemplo disso foi constatado com a expulsão dos índios da região do Baixo Xingu para a construção da Usina de Belo Monte. Assim, o modelo desenvolvimentista se sobrepôs ao que é previsto legalmente na Constituição Federal de 1988 que assegura aos índios o direito, a posse e o usufruto dessas terras demarcadas legalmente. Cabe salientar que é necessário a preservação da identidade locacional dos primeiros habitantes para a manutenção e construção das futuras gerações.

Outro fator que merece destaque está relacionado com a tentativa social e estatal de supressão sociocultural indígena. Sob esse ângulo, na década de 1970, durante o Governo Militar, um “famigerado” decreto presidencial tentou transformar o índio em “indivíduo civilizado”. Tempos depois, na constituinte de 1988, houve uma tentativa de converter o índio em “cidadão brasileiro”. Esse eventos históricos mostram as tentativas legais de extinguir a sociedade indígena. No entanto, é notório que a sociedade compreenda que os índios tem o direito de serem índios e de permanecerem como tal. Assim, qualquer usurpação será entendida como mecanismo de remoção da identidade sociocultural construída por séculos.

O combate à liquidez citada anteriormente, a fim de conter o avanço do problema envolvendo as tribos indígenas, deve tornar-se efetivo, uma vez que representa um retrocesso para formação de uma sociedade justa e igualitária. Dessa maneira, é preciso que o Legislativo Federal, converta a demarcação das áreas indígenas em cláusulas pétreas constitucionais, com intuito de impedir a criação de leis que mudem essa realidade. Além disso, o Ministério da Educação deve incluir na Grade Curricular Nacional matérias educativas de valorização dos índios, com intuito de reduzir o preconceito e afirmar a identidade cultural dos mesmos. Por fim, a FUNAI( Fundação Nacional do Índio) deve aumentar a prestação de assistência médica e hospitalar, com intuito de garantir os direitos fundamentais básicos relativos à prestação de qualidade de vida. Assim, com a execução de tais medidas, poder-se-á transformar o Brasil em um país de todos.