O indígena brasileiro em foco na atualidade

Vida, liberdade, propriedade. Segundo o filósofo John Locke, esse seriam os direitos naturais que nascem inatos ao ser humano. No Brasil, entretanto, tais garantias, muitas vezes, não são acatadas, infelizmente, em relação à preservação da cultura indígena. Nesse sentido, é necessário analisar as principais causas e possíveis soluções para atenuar esse problema no país.

Em primeiro lugar, é importante enfatizar que o fator histórico-cultural representa uma das causas da problemática. De acordo com a visão etnocêntrica sobre os nativos brasileiros, na atualidade, percebe-se que possui raízes no século XVI, visto que o índio na narrativa de Pero Vaz de Caminha é visto como inferior, selvagem e passivo de exploração. Ao seguir essa linha de pensamento, observa-se que as terras demarcadas e homologadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), são sujeitas às invasões de grandes latifundiários e ao desmatamento ilegal. Em resultado, a perda da sua ocupação espacial priva-o de exercer seu direito de cidadão e contribui com a manutenção do olhar originado pelo colonizador de que o índio não é possuidor da própria terra.

Em segundo lugar, é válido salientar que o ambiente escolar corrobora com a anulação da identidade étnica dos indígenas. Em virtude das transformações sócio-políticas e econômicas, pós independência do Brasil, surge a necessidade de construir uma nova identidade nacional. Isso se evidencia na primeira fase do Romantismo - influenciada pela ‘‘Teoria do bom selvagem’’, de Rousseau, no qual o índio foi idealizado e dado como herói. Nesse contexto, de maneira análoga, a ideia romantizada que se concebeu enquanto índio, ainda é reforçada nas escolas, uma vez que em algumas instituições se ensina sobre o índio caracterizado, contente, feliz, que mora na floresta; mas não aborda que ele está perdendo suas terras, cultura e cidadania. Consequentemente, a formação escolar reforça o preconceito e nega a identidade dos indígenas. Logo, essa realidade torna evidente a necessidade de se pensar em medidas que tenham por objetivo preservar a cultura indígena no país.

De acordo com os argumentos supracitados, a fim de amenizar os empecilhos da preservação da cultura indígena, o Ministério Público deve ampliar a fiscalização, por meio de parcerias com fundações de amparo ao índio, no intuito de proteger as áreas demarcadas e punir os latifundiários que tentam invadir suas terras. Além disso, deve garantir condições para que essas fundações consigam fiscalizar e denunciar os infratores. Ademais, a escola deve abordar o índio, não só no dia do índio, mas também ao decorrer do ano letivo, por meio de notícias, documentários que demostram o que está acontecendo com os povos indígenas para reconhecer a importância dos índios para história do Brasil. Com esses atos, os direitos naturais defendido por John Locke podem ser assegurados gradativamente.

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