O indígena brasileiro em foco na atualidade

Sabe-se que antes da chegada dos colonizadores portugueses, o território brasileiro era ocupado por grandes tribos indígenas e, por apresentarem certa resistência às ordens metropolitanas, foram dizimados em massa, restando apenas algumas poucas tribos. Contudo, apesar desse terrível massacre, a instituição, na década de 70, do Estatuto do Índio, que garante a preservação de sua cultura, acabou por amenizar os efeitos do genocídio. No entanto, apesar desse direito previsto em lei, os aborígenes do Brasil continuam sendo ameaçados, desta vez não por povoadores, mas sim por grandes corporações que insistem em explorar suas reservas protegidas via legislação, o que faz com que a situação dos autóctones esteja em foco no país na atualidade.

De nada adianta criar leis que servem para proteção, se não há órgãos e mecanismos que os protejam adequadamente. Na segunda metade do século passado, foi criada a Fundação Nacional do Índio, uma entidade governamental vinculada ao Ministério da Justiça que visa proteger e promover os direitos dos indígenas, porém, o que se vê é que essa instituição não só não cumpre seu papel com o mínimo de efetividade em sugestões legislativas, como se observa notícias de circulação nacional, que mostram que em diversas cidades do país em que essa etnia se encontra em situação precária, como também está envolvida em casos de corrupção e pouco dispõe de recursos e poder para confrontar os que persistem em violar os direitos dos aborígenes.

É importante que os legisladores façam sua parte, mas é necessário também que as forças de segurança pública das esferas federal e estadual exerçam seu papel. Uma das grandes falhas que impedem a exploração de madeira ilegal em reservas indígenas é o fato de que, por serem terras pertencentes à União, só índios, instituições pró-causa e a Polícia Federal podem adentrá-las. Dessa forma, o Exército que tem grande efetivo e é muito presente na região Norte, onde há grande número de terras ameaçadas, pouco pode fazer caso madeireiros e outras corporações façam um genocídio, além do fato de que a  PF não dispõe de tantos equipamentos e funcionários para conter esses abusos.

Portanto, a fim de resolver a situação de ameaça aos índios brasileiros na atualidade, cabe ao Poder Legislativo a elevação da FUNAI de órgão vinculado ao Ministério da Justiça para Comissão Permanente na Câmara dos Deputados, de forma a acelerar a aprovação das leis em tramitação para impedir que o papel de proteção seja realizado de forma tardia. Além disso, cabe ao Ministério da Defesa, a formulação de um projeto de lei que preveja a entrada das forças armadas e das polícias florestais em caso de ameaça da integridade física dos autóctones e de suas reservas para que, assim, não se necessite da espera da sobrecarregada PF para garantir a proteção indígena.