O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 24/10/2017
O cientista social Gilberto Freyre defende, em sua obra “Casa Grande Senzala”, que a pluralidade de etnias do Brasil forma a sua identidade nacional. Sendo assim, todas elas devem ser respeitadas; no entanto, desde a colonização do país, índios são vítimas de preconceitos e negligências. Nesse contexto, deve-se analisar como a herança histórico-cultural e o poder público prejudicam os povos indígenas na sociedade contemporânea.
Em primeiro lugar, é importante frisar que a herança histórico-cultural é a principal impulsionadora do preconceito contra os nativos brasileiros. Isso decorre do século XVI, quando a ordem escravocrata disseminou que tais povos eram animais que precisavam ser educados. Diante disso, a sociedade, então, por tender a incorporar as estruturas sociais de sua época, conforme defende o sociólogo Pierre Bourdieu, naturalizou esse pensamento e passou a reproduzir o conceito de que era inferior. Desse modo, percebe-se que esse intelecto ainda está vigente no século XXI e o etnocentrismo permeia o Brasil, e, lamentavelmente, é desenvolvido na infância por meio de, por exemplo, canções infantis que retrata o índio de maneira folclórica. Por consequência disso, as crianças interiorizam, naturalizam e reproduzem o preconceito ao longo da vida.
De outro lado, todavia, atrelado à sociedade, nota-se, que o poder público negligência os direitos dos povos indígenas. Isso porque, embora o Estatuto do Índio tenha sido aprovado na década de 1970, o Estado não garante a efetivação de muitas conquistas que constam nessa legislação. Diante disso, é necessário estabelecer o que consta na Constituição Federal de 88; onde, o principal viés é a demarcação das terras habitadas por eles. Entretanto, essa não é uma realidade no país, pois os interesses socioeconômicos atrelados ao poder público e o agronegócio dificultam o processo de demarcação. De acordo com o jornal ambientalista Mongabay esses fatores ampliam os conflitos, e, consequentemente, aumentam a violência contra esses indivíduos.
Fica evidente, portanto, que, no Brasil, os povos aborígines são historicamente inferiorizados pela sociedade e pelo Estado. Dessa forma, o Ministério da Educação deve incluir como disciplinas obrigatórias no ensino básico, fundamental e médio, matérias sobre a cultura e a história dos povos indígenas, a fim de impedir o desenvolvimento e a potencialização do preconceito. Por outro lado, cabe ao Ministério Público em parceria com a FUNAI garantir os direitos dos índios, e, principalmente, a demarcação e a fiscalização de suas terras. Com isso, a pluralidade de etnias como Freyre defendia começará a ser respeitada, e, especialmente, a cultura indígena.