O indígena brasileiro em foco na atualidade

O artigo 231 da constituição preza pela permanência dos povos indígenas em suas terras garantindo que estas não sejam exploradas por meio de interesses econômicos. A FUNAI - Fundação Nacional do Índio - possui a função de garantir e preservar estes direitos obtidos por lei, entretanto a o aumento da exploração de terras e a consequente redução da população nativa mostra que há falhas no exercício deste papel.

A perseguição e opressão ao índios possui raízes históricas. Com a Colonização do Brasil deu-se inicio a exploração das terras que eram preservadas pelo modo sustentável em que viviam as tribos e por isso possuíam muitos recursos disponíveis. Desde então, terras indígenas passarem a ser foco de interesse econômico como mostra a pesquisa realizada pelo site A Publica onde 34% do território indígena na Amazônia têm interesse econômico do tipo minerário.

Em consequência destas atividades extrativistas, os nativos são representados por uma pequena parcela de 0,45% dos brasileiros conforme o IBGE. Essa parcela é reduzida a cada revolta ou invasão à terras, ainda não demarcadas mas que são habitadas, evidenciando a urgente necessidade de medidas prevencionistas em favor destes.

Afim de resolver este empasse, surge como opção a demarcação das terras já ocupadas por meio de ações do Governo Federal, garantindo a permanência das tribos existentes. Aliado a isso, a intensificação de medidas exercidas por dispositivos legais, como a FUNAI, afim de interditar a exploração predatória dos recursos e das terras indígenas torna possível a redução da antiga ameaça aos índios. Com isso, os direitos definidos por lei poderão ser exercidos e a cultura nativa preservada.