O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 22/10/2017

A geração indianista, relativa à primeira fase do Romantismo no Brasil, caracterizou o índio como um herói nacional. No entanto, exterior à harmonia literária, encontra-se a condição dos indígenas no país, marcada por diversos desafios no que concerne à atualidade. Assim, a desvalorização aos autóctones e o descumprimento de direitos constitucionais pertinentes às terras representam fortes obstáculos à realidade desses povos.

A desvalorização ao indígena fomenta o preconceito em relação a esses indivíduos. De acordo com o Claude Lévi-Strauss, o estruturalismo rejeita as noções de superioridade e inferioridade entre as diferentes etnias. Contrária a lógica do antropólogo está a insuficiente exposição sociocultural dos índios contemporâneos, que pode ser exemplificada pelo fato de o ensino escolar autóctone, muitas vezes, estar restrito ao Brasil colonial em detrimento da condição hodierna desses povos; por conseguinte, ideais etnocêntricos relativos à selvageria e incivilidade são acentuados. Assim, evidencia-se um forte desafio à realidade dos infantes.

Além disso, o desdém aos direitos indigenistas representa um fator expoente aos conflitos por terras. Segundo o artigo 231 da Constituição de 1988, é dever da União demarcar o território indígena e protege-lo. No entanto, nota-se que as ações insuficientes do Estado frente à temática agravam os problemas dos índios, uma vez que força da “bancada ruralista” em detrimento da baixa representatividade indígena no Congresso Nacional contribui para que os interesses dos latifundiários sejam priorizados. Dessa forma, os autóctones têm seus direitos em ameaça.

Infere-se, portanto, que os desafios pertinentes à realidade indígena devem ser atenuados. Sendo assim, urge que o Ministério da Educação, aliado ao Ministério da Cultura, desenvolva um plano de valorização sociocultural ao índio, por meio de palestras ministradas por líderes indígenas ou por antropólogos nas escolas e em espaços públicos dos municípios brasileiros, com intuito de reduzir a mentalidade preconceituosa em relação aos infantes. Ademais, compete ao Poder Executivo, em parceria com a FUNAI, fomentar ações estatais de benefício aos indígenas, por intermédio de discussões no Congresso Nacional, especialmente no que concerne à demarcação de terras, e com a participação de representantes autóctones; a fim de efetivar os preceitos da Carta Magna de forma mais abrangente. Assim, os indígenas poderão conviver em maior harmonia em um cenário de valorização similar ao Romantismo indianista.