O indígena brasileiro em foco na atualidade

Pero Vaz de Caminha, escrivão da armada de Pedro Álvares Cabral durante a descoberta do Brasil, relatou ao rei de Portugal, que o melhor “fruto” das terras tupiniquins era a “salvação” dos índios. No entanto, mais de 500 anos depois, os primeiros habitantes do país, que sobreviveram à escravidão, ao genocídio, às doenças e às aculturações ainda não estão a salvo: em abril de 2017, durante uma disputa de terras em uma área indígena, no Maranhão, 13 índios da tribo Gamela ficaram feridos. Diante desse cenário, faz-se necessário o debate da situação atual do índio no Brasil para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Nesse contexto, é cabível lembrar que o processo de aculturação dos aborígenes, teve início durante o Brasil Colônia com a vinda dos padres jesuítas que tinham a missão de converter os indígenas ao Catolicismo e ensinar-lhes a Língua Portuguesa. À vista disso, é interessante constatar que os resultados desse processo podem ser observados hoje: segundo o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mais de 60% dos indígenas têm o português como a sua língua oficial e, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário a mensagem da Igreja Católica já chegou à maioria dos nativos. Assim, muitas tribos mudaram sua identidade criando um fenômeno chamado transculturação: transformação cultural que resulta do contato de duas culturas diferentes.

Entretanto, a questão cultural não é o único problema. Hoje, muitos índios vivem sob o risco de perder suas terras: grandes latifundiários, representados no Congresso Nacional pela chamada “bancada ruralista”, tentam a diminuição das terras indígenas para alocar atividades comerciais – a agricultura e a pecuária. Contudo, as disputas não se limitam à esfera política: os nativos, muitas vezes, como no supracitado confronto no Maranhão, precisam, literalmente, lutar pela terra em que vivem. Diante desse cenário de insegurança, a ONU, Organização das Nações Unidas, considerou um como um fracasso as tentativas do Brasil em proteger as Terras Indígenas.

Portanto, com o intuito de assegurar a proteção às terras, é dever do Estado demarcar as áreas destinadas aos índios com maior rapidez, evitando conflitos, e punir aqueles que tentarem burlar a lei e ferir os direitos humanos com o uso da violência. Ainda, é preciso assegurar os investimentos destinados à proteção dos primeiros habitantes do país: a FUNAI, Fundação Nacional do Índio, devido a cortes orçamentários, anunciou à suspenção as atividades de 5 das 19 bases de proteção a índios. Ademais, ONGs ligadas à proteção indígena devem criar um grupo, semelhante a Comissão Nacional da Verdade, que constate a veracidade dos documentos de posse dos grandes latifundiários a fim de criar uma maior segurança jurídica nas terras obtidas legalmente e recuperar as de origem ilícita.