O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 19/10/2017
A chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500, influenciou de forma negativa os povos nativos da região. Em menos de um século de exploração, a população foi drasticamente reduzida, principalmente devido aos conflitos e doenças trazidas pelo colonizador. Nos dias atuais, os tradicionais habitantes ainda enfrentam inúmeros problemas, como a diminuição na demarcação de terras indígenas e a expansão do agronegócio.
No que se refere a demarcação de terras indígenas, o processo de regularização é conflituoso, em razão da oposição dos grandes proprietários rurais, que defendem a necessidade de uso das terras indígenas para fins lucrativo. De fato, dados da Fundação Nacional do Índio, demonstram que o número de demarcações sofreu diminuição nos últimos anos, decorrente da expansão representativa da Bancada Ruralista e da morosidade governamental na condução dos processos de demarcação. Por conseguinte, os conflitos entre indígenas e proprietários rurais continuam, processo que ocorre desde os primórdios da colonização.
Ademais, a expansão do agronegócio principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, pressiona as terras indígenas contra seus limites, transformando áreas destinadas à convivência e reprodução cultural em locais produtores de commodities para o mercado externo, além de promover conflitos pela posse da terra, principalmente no Mato Grosso do Sul, que concentra os maiores índices de violência agrária.
Diante do exposto, constata-se a necessidade de ampliação da representação indígena no Congresso Nacional, a fim de defender seus direitos frente a Bancada Ruralista. Além disso, o Governo Federal deve aumentar o contingente de agentes da Funai, com o intuito de agilizar as demarcações territoriais em um país com dimensões continentais. Não menos importante, é necessário o respeito às ordens judiciais, além da garantia de recursos orçamentários e estabelecimento de um cronograma para resolução dos conflitos. Dessa forma, todo dia será dia do índio.